DODF 30/01/2023 - Pág. 72 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 72
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando
os Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF,
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação
(CNRM-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de
2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações
e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no
DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO
REGULAR PARA PRECEPTORES DE ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA, Seleção 2021/1, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 49,
de 23 de novembro de 2020, publicado no DODF nº 225, de 1º de dezembro de 2020, págs.
61 a 64, e sua retificação, disposta no Edital de Retificação nº 53, de 03 de dezembro de
2020, bem como da Portaria nº 139, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DODF nº 39,
de 1º de março de 2021, Processo Sei-GDF nº 00060-00562713/2022-62, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor GUSTAVO GOMIDES MACEDO, matrícula nº 1686682-7,
para a atividade de preceptoria do Programa de Residência Médica em Radiologia e
Diagnóstico por Imagem da COREME/HRT, da data de publicação até 28/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando
os Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF,
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação
(CNRM-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de
2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações
e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no
DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO DE
PRECEPTORES DE ENSINO PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA –
2021/1, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 49, de 23 de
novembro de 2020, publicado no DODF nº 225, de 1º de dezembro de 2020, páginas 61 a
64, e sua retificação, disposta no Edital de Retificação nº 53, de 03 de dezembro de 2020,
publicada em 10 de dezembro de 2020, bem como da Portaria nº 139, de 26 de fevereiro de
2021, publicada no DODF nº 39, de 1º de março de 2021, Processo Sei-GDF nº 0006000475342/2022-80, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora LIDIANE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.684.344-4, para a
atividade de preceptoria do Programa de Residência Médica em Pediatria da
COREME/HRC, da data de publicação até 28/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 dezembro
de 2018, c/c artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os programas
de residência multiprofissional que têm como instituição executora a Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, credenciados pela Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde do Ministério da Educação, regulamentados no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal pela Portaria nº 493, de 08 de julho de
2020, publicado no DODF nº 184, de 28 de setembro de 2020, bem como suas retificações
e/ou alterações, e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no
DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO
REGULAR PARA PRECEPTORES DE ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
EM ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE, Seleção 2021/2, no período de 1º/03/2021 até
28/02/2024, objeto do Edital Nº 02, de 06 de janeiro de 2021, publicado no DODF nº 06, de
11 de janeiro de 2021, páginas 45-48, com resultado final homologado pelo Edital nº 11 de
1º de março de 2021, publicado no DODF nº 54 de 22 de março de 2021; e conforme
designação de Preceptores em Áreas Profissionais de Saúde pela Portaria SES nº 208, de 1º
de março de 2021, publicada no DODF nº 54, de 22 de março de 2021, Processo Sei-GDF
nº 00060-00141352/2021-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA ANTUNES BARBOSA, matrícula nº
1693117-3, da atividade de preceptora do Programa de Residência Uniprofissional de
Enfermagem Obstétrica, a contar do dia 01º/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VII do art. 509 do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de
2018; considerando o Regulamento dos Programas de Residência em Área Profissional de
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que tem como instituição
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
executora a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e como formadora a Escola
Superior de Ciência da Saúde (ESCS) e; considerando o Processo Seletivo de Preceptores
de Ensino para os Programas de Residência em Área Profissional de Saúde – Modalidade
Uniprofissional e Multiprofissional – 2021/2, objeto do Edital nº 2, de 06 de janeiro 2021,
publicado no DODF nº 06 de 11 de janeiro de 2021, Processo SEI-GDF nº 0401600032593/2021-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELY MARTINS DA SILVA, matrícula nº
0000149-6, da atividade de Preceptoria do Programa de Residência Multiprofissional em
Terapia Intensiva da COREMU SES, nos termos do art. 74, V, do Anexo II, da Portaria
SES-DF nº 493/2020, a contar de 05/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, c/c o artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 janeiro de 2001; considerando os
Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, credenciados pela Comissão Nacional de Residência
Médica do Ministério da Educação, regulamentados no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal pela Portaria nº 493, de 08 de julho de 2020, publicada no DODF
nº 184, de 28 de setembro de 2020, bem como suas retificações e/ou alterações e de acordo
com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DODF nº 246, de 26 de
dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO REGULAR PARA
PRECEPTORES DE ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, Seleção
2021/1, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 49, de 23 de dezembro
de 2020, publicado no DODF nº 225, de 1º de dezembro de 2020, págs. 61 a 64, e sua
retificação, disposta no Edital de Retificação nº 53, de 03 de dezembro de 2020; bem como
da Portaria nº 139, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DODF nº 39, de 1º de março
de 2021, Processo Sei-GDF 04016-00013917/2022-70, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO CASELLI BELEM, matrícula nº 0153141-7, para a atividade
de Supervisor do Programa de Residência Médica em Cirurgia do Trauma da
COREME/HBDF, a contar de 09/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VII do art. 509 do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de
2018; considerando o Regulamento dos Programas de Residência em Área Profissional de
Saúde da SES-DF, que tem como instituição executora a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal e como formadora a Escola Superior de Ciência da Saúde (ESCS);
considerando o Processo Seletivo de Preceptores de Ensino para os Programas de
Residência em Área Profissional de Saúde da SES-DF – 2021/1, objeto do Edital nº
02/2021, de 06 janeiro de 2021, publicado no DODF nº 06, de 11 de janeiro de 2021,
Processo Sei-GDF nº 00060-00136010/2021-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LIVIA BATISTA SILVA CARVALHO, matrícula nº
0189023-9, da atividade de preceptoria do Programa de Residência Multiprofissional em
Saúde da Família e Comunidade, a contar de 10/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VII do art. 509 do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de
2018; considerando o Regulamento dos Programas de Residência em Área Profissional de
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que tem como instituição
executora a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e como formadora a Escola
Superior de Ciência da Saúde (ESCS) e; considerando o Processo Seletivo de Preceptores
de Ensino para os Programas de Residência em Área Profissional de Saúde – modalidade
Uniprofissional e Multiprofissional – 2021/2, objeto do Edital nº 2, de 6 de janeiro 2021,
publicado no DODF nº 06, de 11 de janeiro de 2021; Processo Sei-GDF 0006000135457/2021-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DEBORA THAIS TIMOTEO FERREIRA,
matrícula nº 1.443.829-1, da atividade de preceptoria do Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso da COREMU SES, nos termos do art. 74,
V, do Anexo II, da Portaria SES-DF nº 493/2020, a contar de 1º/03/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os
Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, credenciados pela Comissão Nacional de Residência
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br