Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 COMARCA DE GOIÂNIA REQUERENTE : ESTADO DE GOIÁS REQUERIDO : ADALTO NUNES DE SOUZA JÚNIOR NR.PROCESSO: 5470565.17.2017.8.09.0000 SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 5407565.17.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de Suspensão de Liminar, com pedido de medida liminar, manejada pelo ESTADO DE GOIÁS contra a decisão prolatada pela Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho administrativo celebrada entre o Poder Púbico e a parte Reclamante (decorrente de processe seletivo simplificado temporário - edital constante nos autos - id. 023ce12), que não se submete às regras da CLT, mas de legislação específica, o que denota a incompetência material da Justiça do Trabalho, vez que seria atribuição da Justiça Comum apreciar a presente Reclamatória, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4298 página 134, transitou em julgado em 06.09.2019. - ADV: FELIPE FREIRE SANTOS (OAB 303493/SP), GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP) Processo 1000330-08.2019.8.26.0424 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Certifico e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4298 página 134, transitou em julgado em 06.09.2019. - ADV: FELIPE FREIRE SANTOS (OAB 303493/SP), GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP) Processo 1000330-08.2019.8.26.0424 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Certifico e dou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 32/2018- IRS A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 32/2018, homologado em 05/07/2018, PRORROGA por 06(seis) me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 32/2018- IRS A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 32/2018, homologado em 05/07/2018, PRORROGA por 06(seis) me

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA REQUERENTE : ESTADO DE GOIÁS REQUERIDO : ADALTO NUNES DE SOUZA JÚNIOR NR.PROCESSO: 5470565.17.2017.8.09.0000 SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 5407565.17.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de Suspensão de Liminar, com pedido de medida liminar, manejada pelo ESTADO DE GOIÁS contra a decisão prolatada pela Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Públ

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 11809 VOTO Relatório ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, porquanto regularmente processado. Inconformada com a r. sentença (Id c693440), que declarou a A Reclamante foi contratada pelo Município Reclamado através incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar de processo seletivo simplificado (Id Id 7c84214), mediante os pedidos formulados por interm

Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5565405.82.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5565405.82.2018.8.09.0000 IMPETRANTE IMPETRADOS : EDGAR RODRIGUES DE FARIAS SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SEGPLAN e DIRETOR GERAL DA : ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DE

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR.PROCESSO: 5310570.65.2017.8.09.0000 “MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRAZO LEGAL PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA OBSERVADO. AVALIAÇÃO DE VIDA PREGRESSA. TCOs ARQUIVADOS SEM APURAÇÃO DOS FATOS OU SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXCLUSÃO DO CANDIDATO INDEVIDA. ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE