Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 NO MANDADO DE SEGURANÇA NR.PROCESSO: 5310570.65.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5310570.65.2017.8.09.0000 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Nº COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: ESTADO DE GOIÁS EMBARGADO: RAFAEL MARTINS MENDONÇA RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE VOTO Presentes os requisitos legais de admissibilidade recursal, conheço dos Embargos Declaratórios. Conforme delin

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR.PROCESSO: 0349041.24.2013.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0349041.24.2013.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AUTOR : FARRADE CHAUD ABDALLAH COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RÉU: : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço da remessa necessária da sentença. De

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4890 03/71 EMENTA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. QUESTIONAMENTO ACERCA DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS. MATÉRIA APRECIADA E RECHAÇADA NO JULGAMENTO DE MÉRITO DA IMPETRAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 9 de outubro de 2012 1. Não cabem embargos de declaração quando não demon

Seção I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 Ocorre que, em que pese exista a probabilidade do direito, não vislumbro o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo a ensejar a antecipação de tutela da pretensão recursal, pois, a priori, por força da decisão interlocutória proferida na ação popular nº 5033834.31.2017.8.09.0051, não serão realizadas novas convocações e não serão celebrados

Seção I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 I - A despeito da completude do processamento do agravo de instrumento fica prejudicada a análise do recurso aclaratório interposto da decisão indeferitória de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. II - A medida liminar de natureza cautelar ou antecipatória é conferida à base de cognição sumária e de juízo de mera verossimilhança. Em razão da na

Seção I ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NATUREZA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : : : ESTADO DE GOIÁS ADALTO NUNES DE SOUZA JÚNIOR DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5020740.72.2017.8.09.0000 PROCESSO Nº 5020740.72.2017.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR ESTADO DE GOIÁS interpõe agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, em face da decisão proferida pela MM. Juíza de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGDA PRISCILA PIRES DE OLIVEIRA ALEUZA PEREIRA ALQUIMIM PIRES AUSSILÉIA MARIA DA COSTA CARMITA MACHADO DE SOUZA DIMITRA MENDES NOBRE ELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA ELIANE RODRIGUES ALMEIDA EVELINE NOGUEIRA DE CASTRO E OLIVEIRA GABRIELLA LACERDA MAGALHÃES KELY ANE DE FÁTIMA CÂNDIDA LEDA MARIA GONÇALVES PINTO LILIAN CARVALHO XAVIER MARIA GLÓRIA OLIVEIRA SOUSA NEILA VASCONCELOS SOUTO GOMES SIMONE FERNANDES REI

Seção I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 O agravante pretende reverter a decisão liminar proferida em sede de ação popular nº 5008901.91.2017, promovida pelo agravado em face do Estado de Goiás, na qual foi ordenada a imediata suspensão do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 10/2016, destinado a contratação precária de Vigilante Penitenciário Temporário. NR.PROCESSO: 5020740.72.2017

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4886 002/102 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 01/10/2012 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.12.001288-5 IMPETRANTE: EDLANA DE MATOS BRIGLIA ADVOGADA: DRª FLAUENNE SILVA SANTIAGO IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 2 de outubro de 2012 DECISÃO EDLANA DE MATOS BRIGLIA impetrou este Mandado de Segurança preventi

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 5120891.75.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5120891.75.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Impetrante: JEFFERSON SILVA ABEL EDSON COSTA ARAÚJO – SUPERINTENDENTE EXECUTIVO Impetrado: PENITENCIÁRIO Dr. Sebastião Luiz Fleury Relator: Juiz de Direito Substituto em Se