Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 133 FELIX DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL DE RESENDE BRAGA OAB: 28205/PA Participação: ADVOGADO Nome: GLENDA DE CASSIA FREIRE DO NASCIMENTO OAB: 27577/PA Participação: AUTORIDADE Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Processo nº 0857556-32.2020.8.14.0301 (29) Órgão Julgador: Seção de Direito Públi

Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 O deferimento, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, da pretensão recursal, no entanto, é possível no curso do agravo de instrumento, em razão da previsão contida no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015: “Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art

Seção I ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DECISAO OU DESPACHO: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR requerida, de modo a determinar que a autoridade coatora promova em favor da Impetrante, a sua “recomendação” na etapa de verificação da conduta social e vida pregressa do processo seletivo simplificado, regido pelo Edital nº 002/2015, permitindo a sua continuidade no certame. Notifique-se a autoridade apo

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 Noticia que na data de 13.09.2017 o Ministério Público e o Estado de Goiás firmaram Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o ente estatal comprometeu a nomear todos os aprovados no último concurso público para o cargo de Agente de Segurança Prisional (regido pelo Edital n.° 001/2014), inclusive os candidatos beneficiados pela decisão proferida na ACP n.° 391327-

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 74 Número do processo: 0800565-37.2018.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: CICERO FEITOSA DA COSTA NETO Participação: ADVOGADO Nome: ROSILENE SOARES FERREIRAOAB: 34 Participação: RECORRIDO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Processo n° 080056537.2018.8.14.0000Mandado de SegurançaImpetrante: Cícero Feitosa da Costa NetoAdvogada: Rosilene S. Ferreira - OAB/PA ? 8934Impetrado: Secretária de

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CAMILA DE SOUZA ALONSO AGRAVADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. O recorrente pode, a qualquer tempo, desistir da pretensão ou do recurso. Cabe ao relator homologar a desi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2056 DESPACHO 8001283-40.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Renato Oliveira De Souza Advogado: Morgana Costa Cotias (OAB:BA39992) Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) Autor: Joselia Maria Bitencourt De Souza Advogado: Morgana Costa Cotias (OAB:BA39992) Advogado: Sergio Neeser Nogueira

Seção I ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR.PROCESSO: 5324731.46.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5324731.46.2018.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTES RAQUEL ALVES CORREIA E OUTROS AGRAVADO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com p. de tutela recursal, concluso a esta Relatoria, em 16 p.p. (16/07/2018), interposto, por RAQUEL ALVES

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 50 DESPACHO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de tutela provisória, impetrado por MAILSON ANDRÉ FELIX DE SOUSA contra suposto ato ilegal praticado pelo SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) por não ter analisado a documentação por si apresentada. A inicial mandamental constante no id. 3902803, págs. 01/07, historiou que o impetrante realizou inscrição no Proces

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1016 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001121-72.2018.5.10.0020 RECLAMANTE ERASMO DA MATA DE SOUZA ADVOGADO VANDELIO GONCALVES DOS REIS(OAB: 122944/MG) RECLAMADO HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. ADVOGADO CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) PERITO MARCUS RIOS DIAS Processo Nº ATOrd-0001133-52.2019.5.10.0020 RECLAMANTE GABRIELA COUTINHO DE A