10 resultados encontrados para processo. nao se aproximar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO : 29939-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELIVAN RODRIGUES VITIMA : LUCIANE MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO NAO REVESTIR-SE O CRIME DE MAIOR GRAVI DADE E ATENTO A CONDICAO PESSOAL DO INDICIADO, MORMENTE SEUS ANTE CEDENTES CRIMINAIS FAVORAVEIS, CONCEDO, COM BASE NO ART. 321 DO C PP, LIBERDADE PROVIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 18 MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2018 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KELIA DE SOUSA COSTA MARCHESE JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD =======================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 GACOES; OS PRESENTES SAEM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA PRESENTE DECIS AO. INTIME-SE A VITIMA ACERCA DA PRESENTE DECISAO. AGUARDE-SE O E NCAMINHAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE LAVRASSE O PRESENTE TERMO QUE, DIGITADO POR MIM, JEFERSON, ASSISTENTE DE JUIZ, FOI LIDO E ACHADO CONFORME, ENCERRA NDO-SE A AUDIENCIA DE CUSTODIA. CARLOS LUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP: PAGAR FIANCA NO VALOR DE RS 300,00 (TREZENTOS REAIS), SO POD ENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE APOS O PAGAMENTO DA MESMA, COM DEV IDA COMPROVACAO NOS AUTOS DO PROCESSO. NAO SE APROXIMAR DA VITIMA OU DOS FAMILIARES DELA A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DIS TANCIA; NAO MANTER CONTATO COM A VITIMA OU OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ACUSADO ADV VIT : FREDERICO AUGUSTO DA SILVA SANTOS FOGACA : 18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA ADV ACUS : 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO DESPACHO : AUTOS: 1522/18 (201604213340) NCA DESPACHO TENDO EM VISTA A NECE SSIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 / 0 4 /201 9 , AS 1 5 : 00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE : ERISVALDO ALMEIDA : GUILHERME BARBOSA NUNES BRUNA RAFAELA NUNES DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO E ATENTO A C ONDICAO PESSOAL DO INDICIADO, MORMENTE SEUS ANTECEDENTES CRIMINAI S FAVORAVEIS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ERISVALDO ALMEIDA, A QUAL CONDICIONO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 INDICIADO : FERNANDO DE MOURA SILVA VITIMA : ELIVANIA DIAS PEREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE, EMBORA OS REQUISITOS DA PRISAO PR EVENTIVA NAO ESTEJAM PRESENTES, A RESTRICAO DA LIBERDADE DO CUSTO DIADO FAZ-SE NECESSARIA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, MOTIVO PEL O QUAL CONCEDO, COM BASE NO ART. 321 DO CPP, LIBERDADE PROVISORIA A FERNANDO DE MOURA SILVA, A QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ECRETADA SUA PRISAO CAUTELAR, A QUAL DEVERA SER IMEDIATAMENTE CUM PRIDA E COMUNICADO ESTE JUIZO, JUNTAMENTE COM OS DADOS COMPROBATO RIOS DO DESCUMPRIMENTO. OFICIE-SE, COM URGENCIA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E JUSTICA SAPEJUS, POR MEIO DA GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA ATRAVES D O E-MAIL [email protected], ENVIANDO-LHE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NAIS DA MESMA NATUREZA, QUE TRAZEM EVIDENTES TRANSTORNOS A PAZ DE TODA A SOCIEDADE, SENDO QUE E EXIGIDO, NO ATUAL MOMENTO, REPRESS AO FIRME A TAL MODALIDADE DELITUOSA, VISTO QUE O BEM JURIDICO QUE E PROTEGIDO PELA NORMA ATACADA E DE EXTREMA IMPORTANCIA E DE GRA NDE VALIA AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE. POR CONSEGUINTE, PASSO A ANALISE, NO CASO CONCRETO, BASEADO NO ART. 31