41 resultados encontrados para processuais civis comentadas. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1381 Luis Roberto Cappio Guedes Pereira JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8018305-14.2019.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luzaneide De Jesus Xavier Soares Advogado: Cintia De Jesus Souza Da Mota (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 752 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2022. LUCIANA CARINHANHA SETUBAL JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8141426-11.2021.8.05.0001 Despejo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Claudio Sergio Nery Pinto Advogado: Iguaracy Caribe Simoes Santana (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 707 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8150878-45.2021.8.05.0001 Despejo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ingrid Campos Vieira Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:BA21164) Reu: Bianca Monteiro Confeitaria Ltda Reu: Julio Cesar Da Gama Monteiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1294 884) – e também (ii) de maior risco ao resultado útil do processo, na medida da demora na concessão da tutela e do provimento judicial adequado e necessário (CPC, arts. 297, 519 e 300, caput e § 2º). Ombreada à verossimilhança sobre a inadimplência contumaz a contrato de locação, há a fundada expectativa de desvirtuamento da função social não só do c
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2135 Parque Mirábilis - Vistos. Ante o silêncio do exequente (pág. 99), dou por satisfeita a obrigação e declaro, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a fase de execução, nos termos dos artigos 487, inc. III, letra “b”, c/c o art. 924, inc. III, do Novo Código
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1166 WP Empreendimentos (antiga WR) no processo. Alega que a executada Felicidade está insolvente; que existe a confusão patrimonial entre ela e a empresa indicada; a empresa já esteve situada na av. 9 de julho, 249, e tem o mesmo objeto social da Felicidade; os pagamentos sempre foram feitos em carnê da WR; os
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1383 BRITO COSTA (OAB 253684/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP) Processo 0020777-22.2015.8.26.0344 (processo principal 1002222-71.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CPFL TOTAL SERVIÇOS
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2018 elemento da responsabilidade subjetiva, em detrimento do consumidor que tem o direito de ser ressarcido em face da responsabilidade objetiva do fornecedor, isto é, sem que se discuta dolo ou culpa. V. Nery. DC 1./210-211” (Leis Civis e Processuais Civis Comentadas. 4ª edição. Revista dos Tribunais). Port
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3655 JOSÉ TANAJURA (OAB 165290/SP), STEPHANIE ARIADNE MELGAR ESPREAFICO (OAB 410026/SP) Processo 1000719-32.2022.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mercedes Fernandes Martins - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: E
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3857 de prova pericial de ofício, independentemente de pedido do desapropriado, e, neste caso, o adiantamento dos honorários periciais deverá ficar a cargo do ente expropriante, já que à Administração incumbe comprovar a justiça da indenização, em observância ao ditame constitucional contido no CF 5º, X