10 resultados encontrados para processuais da presente deci - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265681-81.2011.8.09.0175 : 736 : ACAO PENAL : ROGERILDO GENTIL DE MELO CLAUDIONOR RIBEIRO DE ALMEIDA LUIZ EDUARDO GONCALVES GUALBERTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ADV REQTE : 32311 GO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, CONFORME PROVIMENTO N°05/2010 DA CORREGED ORIA GERAL DA JUSTIçA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR A CERCA DOS VALORES DEPOSITADOS CONFORME FLS. 118 E 119. NR. PROTOCOLO : 138764-61.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO MICLOS DOS SANTOS ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLE NO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AU TOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU P RELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE A BSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESIGNO O DIA _15___/_04___/_15___
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDOLHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR. EM CAS O DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR D EFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIR A, OAB N 17.030, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVEN DO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 INDICIADO : LEANDRO GALVAO SILVA ADV IND : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 201203676233 ACUSADO: LEANDRO GALVAO SILVA DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE LEANDRO GALVAO SILVA PELA S UPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 171, CAPUT, E 304, COM REMISSAO AO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS , PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS . CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECI SAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANI A, 17 DE JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VA RA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 A SENTENCA, PORQUANTO DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 22 / 05 / 2018 AS 14 : 30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DE OUTRO GIRO, VEJO QUE A DEFESA TECNICA REQUEREU A REALIZACAO DE EXAME PERICIAL GRAFOTECNICO NO CHEQUE QUE O ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNICAÇ ÃO AO SEU ÓRGÃO DE CLASSE. FICANDO VEDADO AO ADVOGADO INFRATOR VI STA DOS MESMOS FORA DA ESCRIVANIA, SALVO AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO, EM SENTIDO CONTRÁRIO. (PORTARIA Nº 002/2010 DA COMARCA DE ACREÚNA-G O) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPDO : : : : : : 393367-22.2013.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AUTOS N. 2009.0456.9254 ACUSADOS: ROMILDO CAMPELO DE OLIVEIRA E A LDENI RAMOS DOS SANTOS (SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, FLS. 127/129). DECISAO TRATA-SE DE ACAO PEN AL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUB LICO CONTRA OS ACUSADOS ROMILDO CAMPELO DE OLIVEIRA E ALDENI RAMO S DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO