2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NTIMACAO, QUANTO NECESSARIO (ARTIGO 396-A, DO CPP). AS EXCECOES ( SUSPEICAO, INCOMPETENCIA DE JUIZO, LITISPENDENCIA, ILEGITIMIDADE DE PARTE OU COISA JULGADA) DEVERAO SER AUTUADAS E PROCESSADAS EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASSIM QUE AUTUA DAS AS EXCECOES, APENSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CONCLUSAO. 14. CASO ALGUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 TRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE JULHO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 376772-18.2013.8.09.0011 1637 FLAGRANTE/INQUERITO MAIKON DOUGLAS PEREIRA ABADIA ESTADO JACO FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 201303767729 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCH E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 REQUERIDO : INTERSID INTERNACIONAL DE SIDERURGIA E COMÉRCIO ADV REQTE : 20847 GO - ELOISA AURELIA COELHO DESPACHO : DESDE JA, RECEBO A INICIAL, COMO ACAO POR OBRIGACAO DE FAZER, POI S PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE DESENV OLVIMENTO REGULAR, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO, NOS TERMOS DO A RT. 334 DO CPC/2015. A ESCRIVANIA PARA ALTERAR A NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 XIVO PELO E-MAIL: [email protected]). NOTIFIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA PRESENTE DECISAO, ANTE O DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI 11.340/06. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO (ARTIGO 28, I NCISO III, DA LEI N. 11.340/06). CERTIFIQUE A SERVENTIA SE FOI IN STAURADO INQUERITO QUANTO AOS FATOS APURADOS E REMETIDO A ESTE JU IZO; EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE NELE COPIA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE: ART. 285. ESTANDO EM TERMOS A PETICAO INICIAL, O JUIZ A DESPACHARA, ORDENANDO A CITACAO DO REU, PARA RESPONDER; DO MANDADO CONSTARA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, SE PRESUMIRAO ACEITOS PELO REU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR. VERIFICO, A PRINCIPIO, ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 368992-30.2005.8.09.0036 ( 200503689925 ) AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANCI LUIZ PILLATI VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20173 GO - HEBER AUGUSTO FERNANDES TELES DESPACHO : AUTOS N 200503689925 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO VERIFIC O QU E PRECLUIU A POSSIBILIDADE D A DEFESA DO ACUSADO SE MANIFESTAR NO S TERMOS DO ARTIGO 402 DO CPP, VEZ QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 AUTOS NR. : 1910 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS GUSTAVO MENDANHA MELO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201503771380 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO PROPUGNOU PELA REMESSA DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR SER O COMPETENTE PARA PROCESSAR A ANALISAR O REPRESENTE CASO, EM RA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DE DIR EITO FICA INTIMADA A DRA.ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA, DRA. RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG,DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO : 287095-16.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MGFA ESPOLIO : JAA( ADV REQTE : 26067 GO - LEANDRO SANTOS RIBEIRO ADV REQDO : 26067 GO - LEANDRO SANTOS RIBEIRO DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, INDEFIRO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 159530-43.2014.8.09.0157 : 147 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : DMGF DSMG REQUERIDO : VCSMG ADV REQTE : 7003 GO - HEBER MATOS OLIVEIRA ADV REQDO : 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VIANOPOLIS PROTOCOLO: 201401595302 REQUERENTE: DANIELLA SOUSA MATTOS GUIM