2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 885 RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 315.01.2008.001898-8/000000-000 - nº ordem 714/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE INEXIGIBILIDADE OBRIGAÇAO CAMBIAL - ADEMIR ROGERIO FULINI X CONSTRUTORA TONY PEREIRAS EEPP LTDA E OUTROS - “O prazo encontra-se sobres
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 206 ação e os pressupostos processuais de existencia e validade, que permitem o regular deslinde do processo, declaro-o saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos: a) a existencia da relaçao contratual b) o adimplemento da prestação do autor (efetiva autuação na venda do bem) c) o valor da comissão. 4. Def
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 3018 a preliminar de ilegitimidade passiva não se sustenta, diante do disposto no artigo 121 do CTN, pelo fato de as instituições bancárias também serem prestadoras de serviços. Desta forma, a discussão restringe-se à possibilidade de incidência do ISSQN sobre os contratos de arrendamento mercantil na m
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2061 - Prefeitura Municipal de Tatui - Conheço dos embargos de declaração de fls. 37/40, na forma do artigo 537, do Código de Processo Civil, mas julgo-lhes improcedente, eis que inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada (art. 535 do CPC), pois o embargante pretende, na realidade, a redisc