2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 15/08/2025
Página 34 de 214
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DANIELA PEREIRA RAMOS REU : LORRAYNE FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201800564419 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, IMPUTADO A ACUSADA, E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABST RATO, DE 06 (SEIS) MESES, COM PRESCRICAO, PORTANTO, EM 03 (TRES) ANOS (ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ADVOCATICIOS AO(A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) PARA O ATO, EM 03 (TRE S) UHD, NA FORMA DA PORTARIA N. 293/03 PGE/GO. EXPECA-SE CERTIDAO . OFICIE-SE AOS JUIZOS INFORMADOS NA IAC DO IMPUTADO, COMUNICANDO -LHES A PRISAO DO MESMO NESTES AUTOS, DEVENDO SER INFORMADO SOMEN TE NOS AUTOS EM TRAMITACAO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERI TO POLICIAL A ESTE JUIZO E JUNTE-SE NELE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 203603-42.2017.8.09.0110 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS. 178, DETERMINO QUE EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GOIANIA, A FIM DE QUE PRO CEDA-SE A INQUIRICAO DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS. EXPECA-SE O NE CESSARIO. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RAFAEL NOGUEIRA BORGES LUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRA VANESSA KALINE PEREIRA DA SILVA LUIZA CRISTINA MARTINS FERREIRA WHELLEN ELIAS CAVALCANTI TAYNARA JORGE SILVA ADV ACUS : 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800104850 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO WAGN ER FOI INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DESPACHO : AUTOS N 201702035047 DESPACHO ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FL . 314, ASSIM SENDO, INTIME-SE O CAUSIDICO SUBSCRITOR DA PECA DE F L. 281 PARA QUE JUNTE NESTES AUTOS OS RECIBOS (REFERENTES A ENTRE GA DO CELULAR E DO NUMERARIO) A QUE FEZ ALUSAO EM SUA PETICAO. SO LICITE-SE AINDA JUNTO A 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMAR CA, CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201601765406 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES N ECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMID ADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201801351842 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JECOVIAS VIEIRA SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201601462381 DESPACHO ACOLHO PROMOCAO MINISTERIAL DE FL. 50. REDESIGNO PARA O DIA 26/02/2018, AS 14:50 HORAS, AUDIENCIA V ISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E INTI ME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADV REQTE : 36200 GO - ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDE ADV REQDO : 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N : 201500469070 DESPACHO CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS QUE AC OMPANHAM A PETICAO DE FLS 118/120, TENHO QUE COMPROVADA A HIPOSS UFICIENCIA DA PARTE REQUERIDA MOTIVO PELA QUAL CONCEDO-LHE OS BE N EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 SENTANTE MINISTERIAL. NA FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: TENDO SIDO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL NESTA DATA, AINDA, AS MANI FESTACOES DA VITIMA E INFORMANTE EM AUDIENCIA QUE ESTAO DE ACORDO COM A SOLTURA DO ACUSADO E O RECEBERAO EM CASA PARA TENTATIVA DE CONTINUACAO DE TRATAMENTO NO CAPS-AD, REVOGO