625 resultados encontrados para processuais descritas no codigo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/09/2018, AS 16H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL A PLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTA SSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORAR IO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS R EGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-S E SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVE NCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MARCIA CHRISTIANE FERREIRA DE FARIA : NABOR CORDEIRO DO VALLE : 43374 GO - FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES 39049 GO - AMIM ISSA KALLOUF NETO DESPACHO : AUTOS N: 37539-70.2019.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADA A DENUNCIADA, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR CONSTITUIDO (13/24). DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUTOS NR. : 1525 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JURANDIR BISPO DE SOUSA JUNIOR ADV REQTE : 42370 GO - VALMIR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO ESTE PEDIDO SOMENTE PODERA SER OBEJTO DE ANALISE AO FINAL . SE CARACTERIZADO O CRIME PELO QUAL FOI DENUNCIADO, A CONSEQUENC IA NA FINAL E A PERDA DA ARMA PORQUE OBJETO DE PRATICA ILICITA. T ODAVIA, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 319016-10.2014.8.09.0175 : 2153 : ACAO PENAL : JANAINA FERRO DOS SANTOS NATALIA LOURRAINY MATOS DE DEUS ACUSADO : GUILHERME FERREIRA DE JESUS WENDERSON FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA 39697 GO - MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 26311 GO - MARCOS SERGIO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 HO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60627-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE SOUZA VITIMA : LAYANE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 60627-11.2017.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO P OR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, DO INTEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO C ONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMP RIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DOS DO ACUSADO: 1. ACUSADO: ITALO DA SILVA BRITO 2. MAE: IVONETE DA SILVA BRITO 3. ENDERECO: QC 1 - C 42 , CASA 2, BRASILIA DF, CE P 72535030. QUANTO A ACUSADA CARLA CARLUANA PEREIRA DA COSTA, E L ENICE DOS SANTOS OS ENDERECOS QUE CONSTAM NO INFOSEG, SAO OS MESM OS DA PECA ACUSATORIA, RENOVA-SE A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIA S PARA OS ENDERECOS DOS ACUSADOS. CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ACAO PENAL PNEUS CENTRO OESTE DAVI BENEVIDES DE OLIVEIRA 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE 30900 GO - RODRIGO AMARAL SAID 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : AUTOS N: 158785-09.2014.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO EM F. RETRO, SOLICITOU A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA OITIVA DA TEST EMUNHA JULIO SIMIAO DE BAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 PRAZO DE CINCO DIAS, SOB ADVERTENCIA DE QUE SUA DESIDIA IMPORTARÁ DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E CONTRATUAL, POSSIVEL, POIS, DE COMUNICAÇÃO À COMISSAO DE ETICA DA OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 581-22.2018.8.09.0175 1862 ACAO PENAL MARIA PAULA THEES PERILLO RODRIGUES ANDREA CARLA DE SOUZA 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 1156