625 resultados encontrados para processuais descritas no codigo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBS IDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACA O A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONA L, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 COLETIVIDADE ACUSADO : VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : AUTOS N: 148962-40.2016.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___/___/_____, AS ___:___H. INTIME M-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIV IL AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 363238-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO VINICIUS VILELA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 174503 SP - CARLOS E GOMES BELMEL DESPACHO : AUTOS N: 363238-92.2016.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2018, AS 15:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, AS TESTEMUNHAS AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 SEBASTIAO SELANI DESPACHO : AUTOS N: 67751-50.2014.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DEL EGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CABIVEIS, ASSIN ALANDO PRAZO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153365-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA PROMOVER SU A DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 182275-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNA RHUDMILA SOUSA BATISTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ULHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 3813-47.2015.8.09.0175 : 49 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : LUCAS BARBOSA MACEDO SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ANTONIO LUIZ DOMINGOS NETO YGOR ALVES DA SILVA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 OAB/GO 37890, PARA APRESENTAR PROVA DA SUA RENúNCIA OU, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 186412-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 687 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO MARCELO VIEIRA BEGHELLI VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31854 GO - FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR PARA QUE FORNECA O ENDEREC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 R PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/09/2019, AS 16H30. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 E MARCO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91704-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2143 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO CANDIDO SILVERIO ACUSADO : REIMAR CRUZ RUFINO DESPACHO : AUTOS N: 91704-04.2018.809.0175 DECISAO CITADO POR EDITAL, O ACUS ADO REIMAR CRUZ RUFINO, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTA R DEFESA, NAO TENDO TAMBEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCOS AURELIO VOLPATO DA SILVA WESLEY COSTA MENDES WYLHA DEYVED GOMES DIAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO DE F. 401. INTI