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processuais descritas no codigo - Página 13

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625 resultados encontrados para processuais descritas no codigo - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/12/2018 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426702-32.2012.8.09.0175 : 308 : ACAO PENAL : JORGE HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO RAYNER SOUZA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA

TJGO 23/11/2016 - Pág. 768 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 U ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM D IAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CE RTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CAS O CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRE

TJGO 23/03/2018 - Pág. 79 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 704-54.2017.8.09.0175 : 7 : ACAO PENAL : ELISANGELA SILVA DE CAMPOS JESSICA LOOHANY MARIANA WISTANISLAU PEREIRA DA COSTA ACUSADO : CLEYTON RODRIGUES DOS SANTOS BRENO OLIVEIRA DA COSTA SOANES PEREIRA DA CONCEICAO MARCELIO SANTANA CURCINO LORRANE SILVA DO VALE ADV ACUS : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO 41899 GO - JESSIKA CASSI

TJGO 22/08/2018 - Pág. 58 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II JUIZ DE DIREITO Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO : 345577-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS SANTOS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO A DENÚNCIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PA RA O DIA 24/09/2018, ÀS 16:00 HORAS. A) CITE-SE O

TJGO 18/09/2018 - Pág. 30 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES OAB-GO 30.446) PARA APRESENTAR PRO VA DA SUA RENÚNCIA AO CONSTITUINTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 448157-82.2014.8.09.0175 : 1357 : FLAGRANTE/INQUERITO : WILLIAM BATISTA CARLOS DOS SANTOS WILTON SILVA BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 448157-82.2014.809.0175 DEC

TJGO 27/06/2019 - Pág. 362 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 81826-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2105 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CACIANA DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 81826-55 . 201 8 .809.0175 DESPACHO D E-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

TJGO 25/10/2017 - Pág. 70 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA SAYMON LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA CELIA CRISTIANE DOS SANTOS JACINTO EVELIN CAROLINA CARNEIRO DE OLIVEIRA JONATAN DA SILVA E SILVA JOSE CONSTANTINO JUNIOR VITIMA : COLETIVADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 219100-95.2017.809.0175 DECISAO OFERECIDA A DENU

TJGO 21/02/2017 - Pág. 890 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351393-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS MENDES PEREIRA VITIMA : TAISA FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEF

TJGO 17/01/2017 - Pág. 200 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ADV REQTE : 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : CERTIFICO QUE PROCEDI A INTIMAÇÃO, VIA DJE, DO ADVOGADO EDSON CAR NEIRO CAETANO, OAB/GO 43.056, CONSTITUÍDO PELA REQUERENTE THAYS BORGES DE FARIA LIMA, NOS SEGUINTES TERMOS: "...PELO EXPOSTO, RELAXO A PRISÃO DA INDICIADA THAYS BORGES DE FARIA LIMA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, COLOCANDO-A EM LIBERDADE SE POR O

TJGO 18/01/2017 - Pág. 413 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 L, PRONUNCIO OS ACUSADOS MURILLO EDUARDO CONCEICAO DOS SANTOS, PE LA CONDUTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, E BRUNO DIAS STIVAL E ARTHUR DIAS STIVAL PELA CONDUTA DELITIVA DES CRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV C/C ARTIGO 29, AMBOS DO C ODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 424826-03.2016.8.09.0175 : 7 : PEDIDO DE REVOGACAO

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