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processuais descritas no codigo - Página 8

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625 resultados encontrados para processuais descritas no codigo - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/05/2017 - Pág. 696 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 BLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2 006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE AO INSTITUT O DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA E O LAUDO PERICIAL DAS ARMAS E MUNICOES APREENDIDAS. OFICIE-SE A AUTO RIDADE POLICIAL PARA A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO -SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA E

TJGO 29/06/2017 - Pág. 969 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ADV ACUS : 48965 GO - PEDRO LUIZ GONçALVES MORAIS NETO DESPACHO : AUTOS N: 426365-04 2016 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON S TITUIDO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA REJEICAO DA DENUNCIA C O M BASE NO ART 395, III, DO CODIGO PENAL E O RELATO DECIDO VIN D O A DEFESA PREVIA, E TRAZENDO EM SEU BOJO A H

TJGO 09/03/2017 - Pág. 381 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ENDO OU CONSTITUIDO ADVOGADO, NOMEOU-LHE DEFENSOR PUBLICO QUE, EM OBSERVANCIA AO PRAZO LEGAL, APRESENTA PETICAO ARGUINDO NAO TER C ONDICOES DE FAZER, NESTE INSTANTE, A DEFESA PREVIA, PELA FALTA DE CONTATO COM O ACUSADO. ASSIM, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO MAXIMO DE 08 ANOS COM RELAC AO AO ACUSADO PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO, CONF

TJGO 25/09/2017 - Pág. 41 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NTADA DO INQUERITO POLICIAL E SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO PARA SUA APRECIACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 21 DE S ETEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 197976-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHN LENNON DE SOUZA FERNANDES VITIMA : JESSICA ALVES RODRIGUES ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONC

TJGO 29/04/2019 - Pág. 255 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 36518-59.2019.8.09.0175 : 219 : ACAO PENAL : YGOR MARTINS DA SILVA RODRIGO FONSECA DOS SANTOS VITIMA : DIOGO RODRIGUES DE FARIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 36518-59.2019.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADOS OS DENUNCIADOS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, ARTICULADAS POR

TJGO 03/02/2017 - Pág. 375 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : THALISSON AFONSO ALVES DA MOTA : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : Dê VISTA A DEFESA DO ACUSADO, DRA. NúBIA NOVAES TAVEIRA OAB/GO 17958, A RESPEITO DA DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA DE F. 158/204. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 445352-43.2014.8.09.0051 : 1354 : ACAO PE

TJGO 18/09/2018 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 A RELACAO COM CONDUTAS CRIMINOSAS, INTIMEM-SE AQUELES EM CUJA POS SE FORAM APREENDIDOS PARA QUE, EM 10 DIAS, MANIFESTEM INTERESSE E M SUAS RESTITUICOES, DEVENDO ENTAO SER-LHES ENTREGUES MEDIANTE DO CUMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2018. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : :

TJGO 26/09/2018 - Pág. 47 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018. DENI VAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44531-23.2014.8.09.0175 : 151 : ACAO PENAL : JHDC SAS JRDSJ CRLJ VITIMA : AMLN DLDS LLS MC MML ADV ACUS : 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 27511 GO - GUSTAVO SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA

TJGO 17/08/2017 - Pág. 59 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 318141-97.2009.8.09.0051 ( 200903181414 ) AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRS NAS IPS EGCM NMC DEC CPS VITIMA : CI PP FP C ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA D

TJGO 19/10/2017 - Pág. 286 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40134-75.2009.8.09.0051 ( 200900401340 ) : 1027 : ACAO PENAL : FERNANDO CEZAR DOS SANTOS LEONARDO SOARES SIGNORELI VITIMA : BEANICY FERREIRA MACHADO DELA JOVERCY MARIA FERREIRA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 20246 GO - LEONARDO SOARES SIGNORELI 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 40134-75.2009.809.00

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