Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2246 realizadas, o que deve ser demonstrado pelo reclamante, por DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no se tratar de fato constitutivo do seu direito, em atenção aos mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. arts. 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. Ausente a prova do BELO HORIZONTE/MG, 12 de maio de 2022. apontado desequilíbrio, vigora a re

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010019-90.2022.5.03.0097 MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE GLEITON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) ADVOGADO DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO(OAB: 179663/MG) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 17239 que a sentença foi julgada improcedente. SENTENÇA DOS EMBARGOS DO RECLAMADA A reclamada apresentou embargos de declaração apontando A reclamada apresentou embargos de declaração apontando contradição referente à imposição de custas à reclamada uma vez contradição referente à imposição de custas à reclamada uma vez que a sentença foi julgada imp

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NTIME-SE O ADVOGADO PETICIONARIO DO INTEIRO TEOR DO PRESE NTE DES PACHO, ATRAVES DO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO GOIANIA, 0 1 DE JU NHO DE 2016 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 181652-25.2016.8.09.0175 807 INVENTARIO MARIA DO NASCIMENTO BATISTA MARCELINO JOSE MARCELINO FILHO (ESPOLIO)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 229 Considerando que, nos casos de inventário, as custas processuais devem ser suportadas pelo espólio, não pelos herdeiros, descabendo assim a concessão do benefício quando o patrimônio for suficiente para arcar com os custos do processo, oportunamente, apreciarei o pedido de assistência judiciária gratuita. Nomeio LUCIANO JOSE DE SOUZA BASTOS como inventariante,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 468 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8072971-91.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ELISANGELA MARQUES FERREIRA Advogado(s): MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (OAB:0022720/BA

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 21933-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : HEMERSON CHAGRA DUARTE ESPOLIO : ELEUZA ROSA NORTE DUARTE (ESPOLIO) ADV REQTE : 28428 GO - REINALDO LOPES BARREIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2016 00219335 INVENTARIO HEMERSON CHAGRA DUARTE ELEUZA ROSA NORTE DUAR TE (ESPOLIO) DESPACHO R

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 nesta lei, sendo certo que não houve insurgência oportuna por parte da agravante, operando-se a coisa julgada quanto ao ponto, sendo vedada sua alteração, nos exatos termos do artigo 879, § 1º da CLT. A inclusão da multa invocada violaria a sentença transitada em julgado que não incluiu referida multa na condenação. Nego provimento. Custas processuais - Alega qu

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SAS PROCESSUAIS DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPOLIO E NAO PELOS SUC ESSORES, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO. SE NAO, VEJAMOS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTAR IO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. OBRIGACAO DO ESPOLIO PELO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. I - O ESPOLIO E O RESPONSAVEL PEL AS CUSTAS PROCESSUAIS DA ACAO DE INVENTARI

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PELO JUIZO. INTIME-SE A PARTE AUTORA DA PRESENTE DECISAO. EM SEG UIDA, DEEM CIENCIA DESTA DECISAO AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 19 DE JULHO DE 2016. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212090-60.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : JOSE MARTINS FERREIRA ESPOLIO : JAN