Seção II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 PRóPRIA, DE COMPETêNCIA DO JUíZO CíVEL NãO ESPECIALIZADO NESSE SENTIDO é A JURISPRUDêNCIA: APELAÇÃO DIREITO CIVIL FAMÍLIA EXECUÇÃO O PEDIDO DE PARTILHA DE BEM EM CONDOMíNIO, EM 50% PARA CADA UMA DAS PARTES, EM AçãO DE SEPARAçãO, DEVE SER REQUERIDO EM VIA PRóPRIA, NãO EM AçãO DE EXECUçãO A FORMA DE DESFAZER A INDIVISIBILIDADE DO BEM IMóVEL PARTILH

Seção II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 ESTá EM ORDEM, VEZ QUE PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, RAZãO POR QUE PASSO AO JULGAMENTO DO PEDIDO. O REQUERIMENTO DE CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO TEM PREVISãO LEGAL CONTIDA NOS ARTS. 25 E 35 DA LEI Nº 6.515/77 E 1.580 DO CóDIGO CIVIL. A CERTIDãO DE CASAMENTO TRAZIDA AOS AUTOS (FL. 06) DEMONSTRA QUE A SEPARAçãO

Seção II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 SUA CONDIçãO ECONôMICA, CONFORME ARTS. 11 § 2° E 12 DA LEI 1.060/50, VEZ QUE BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. AS PARTES ARCARãO COM OS HONORáRIOS DE SEUS PRóPRIOS ADVOGADOS. P.R.I. TRASLADE-SE CóPIA DO ACORDO REFERENTE à PRESENTE EXECUçãO, JUNTADO àS FLS. 74/75 DA AçãO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS (200904819048), PARA ESTES AUTOS. APóS, DESAPENSEM-S

Seção II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 ARAUJO AGUILAR E ANA KLARA ARAUJO AGUILAR, REPRESENTADAS POR SUA MãE CLíCIA DE ARAúJO SILVA, EM FACE DE TRASÍBULO TEIXEIRA AGUILAR, TODOS QUALIFICADOS EM 10/04/2013 FOI CUMPRIDO O MANDADO DE CITAçãO DO DEVEDOR (FL 29) ESTE APRESENTOU JUSTIFICATIVA EM 11/04/2013, DEMONSTRANDO O INTEGRAL PAGAMENTO DO DéBITO (FLS 30/39) EM 26/04/2013, A PARTE EXEQUENTE INFORMOU QUE O

Seção II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 ADV REQTE : 9111 GO - AMADO CUSTODIO CORREA 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200704576893 VISTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO CONTEúDO DA PETIçãO DE FLS. 58/60, SOB PENA DAS COMINAçõES LEGAIS. GOIâNIA , 23 DE MAIO DE 2013. MARIA CRISTINA COSTA JUíZA

Seção II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIêNCIA, A PARTE SE QUEDOU INERTE, RAZãO POR QUE INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA CUSTAS PELA AUTORA P R I TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A REQUERENTE, PELO PROCURADOR, PARA EFETUAR

Seção II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 DEVIDAMENTE CITADO, QUEDOU-SE INERTE, NãO SE OPONDO à FIXAçãO DOS ALIMENTOS NO MONTANTE DELIMITADO PROVISORIAMENTE. DIANTE DE TAL CONTEXTO, CONSTATA-SE QUE O GRAU DE COGNIçãO DESTE JUíZO ACERCA DOS FATOS ALEGADOS PELA REQUERENTE NãO SE APROFUNDOU SIGNIFICATIVAMENTE DESDE A DECISãO LIMINAR, POR NãO TEREM SIDO COLIGIDOS AOS AUTOS NOVOS ELEMENTOS PROBANTES CAPAZE

Seção II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA LMMJ PHCPM 34307 GO - KELLY CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO EXONERATóRIA DE PENSãO ALIMENTíCIA PROPOSTA POR LUIZ MARIO MIALICHI JúNIOR EM FACE DE PAULO HENRIQUE CARNEIRO DO PRADO MIALICHI, COM PEDIDO DE DISTRIBUIçãO POR DE

Seção II ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 DESPEITO DE TEREM SIDO REGULARMENTE CITADOS, DEIXARAM DE APRESENTAR RESPOSTA (FL 40) A PRETENSãO DO REQUERENTE ENCONTRA AMPARO NO ORDENAMENTO JURíDICO VIGENTE, POIS, CONFORME OS ARTS 1 699, DO CóDIGO CIVIL, E 15, DA LEI Nº 5 478/68, SOBREVINDO MUDANçA NA SITUAçãO FINANCEIRA DE QUEM SUPRE OS ALIMENTOS, OU NA DE QUEM OS RECEBE, PODERá SER PLEITEADA A EXONERAçãO D

Seção II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 ADV EXEQTE : 27766 GO - JULIANA BALESTRA MARTINS VIEIRA SULZ 18467 GO - MARY APARECIDA FREITAS MODANEZ LEAND ADV EXECDO : 9453 GO - INES MARIA VIEIRA DO V DE CARVALHO DESPACHO : VISTOS, TRATA-SE DE EXECUçãO DE ALIMENTOS MOVIDA POR AMAURY AZEVEDO DOS SANTOS E CELSON VINÍCIUS AZEVEDO DOS SANTOS, EM FACE DE VALMIR AZEVEDO DOS SANTOS, TODOS QUALIFICADOS REJEITADAS AS ALEG