10.001 resultados encontrados para processuais devidas ao estado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 766 Processo 0025655-34.2004.8.26.0066 (066.01.2004.025655) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Barretos - Cdhu Vistos. Tendo em vista que este processo está na relação de pedido de extinção apresentada pela a exequente no expediente administrativo nº. 04/2014, JULGO EXTINTA a presente execução fisc
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 613 da Assistência Judiciária Gratuita, fica deferido os benefícios e determinado os honorários do patrono em 30% sobre o valor da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se oportuna certidão. Havendo guia de depósito de despesa de condução de oficial de justiça não utilizada para pagamento do ato, fica determinada
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 449 o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para recolher custas processuais devidas ao estado no valor de R$201.40 (10 ufesp) via Guia DARE código 230-6, sob pena de ser inscrita em divida ativa do estado. P.R.I. Barretos, 18 de junho de 2014. - ADV: BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1975 se necessário.Ficam intimadas as partes nos termos do artigo 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura de que, encontrando-se o presente em fase de ser inutilizado ou incinerado, conforme artigo 1º, alterado pelo Provimento 584/97, de 25 de novembro de 199
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 716 - Prefeitura Municipal de Barretos - Cdhu - Vistos. Tendo em vista que este processo está na relação de pedido de extinção apresentada pela a exequente no expediente administrativo nº. 04/2015, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Havend
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 777 ciência desta decisão. Transitada esta em julgado, comunique-se e arquive-se com as anotações de praxe, ficando determinado que após o decurso do prazo de 01 (um) ano do arquivamento, este será desarquivado e incinerado nos termos do Capítulo II, item 3, parágrafo 3.2. das Normas de Serviço de Corregedor
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2478 nome do(s) executado(s), Angela Regina Bentamaro Jaques, Marco César de Oliveira Jaques e Primali - Montagens Elétricas S/C LTDA, inscrito(s) no CPF/CNPJ, sob nº(s) 141.439.238-90, 002.155.288-67 e 01.868.613/0001-08, conforme solicitado. Em sendo positivo, bloqueia-se o licenciamento e nos termos do arti
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 714 ciência desta decisão. Transitada esta em julgado, comunique-se e arquive-se com as anotações de praxe, ficando determinado que após o decurso do prazo de 01 (um) ano do arquivamento, este será desarquivado e incinerado nos termos do Capítulo II, item 3, parágrafo 3.2. das Normas de Serviço de Correg
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 668 de Serviço de Corregedoria Geral de Justiça. Nota de cartório: Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para recolher custas processuais devidas ao estado no valor de R$212.50 (10 ufesp) via Guia DARE código 230-6, sob pena de ser inscrita em divida ativa do estado. P.R.I. Barretos, 25 de nov
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 529 Fiscais relacionadas neste expediente, ajuizadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo custas processuais em aberto, penhora registrada e depósito judicial, expeçase a Serventia o necessário. Traslade-se cópia desta decisão para os au