10.001 resultados encontrados para processuais devidas ao estado - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5275 Processo 1001996-14.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Raquel Coimbra - Para apreciação do pedido de Assistência Judiciária Gratuita determino ao requerente que no prazo de 5 (cinco) dias apresente cópia do comprovante de seus rendimentos atualizado ou d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2479 em julgado, comunique-se a extinção deste e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe. P.I. e C. - ADV: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP) Processo 0009537-18.2011.8.26.0363 (363.01.2011.009537) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Munic�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 741 despesa de condução de oficial de justiça não utilizada para pagamento do ato, fica determinada a expedição de mandado de levantamento judicial a favor do depositante. Verificando-se custas processuais em aberto e penhora registrada, expeça-se a Serventia o necessário. Defiro o pedido formulado pela ex
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 687 Processo 0018214-02.2004.8.26.0066 (066.01.2004.018214) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Barretos - Cdhu - Vistos. Tendo em vista que este processo está na relação de pedido de extinção apresentada pela a exequente no expediente administrativo nº.
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 692 favor do depositante. verificando-se custas processuais em aberto e penhora registrada, expeça-se a serventia o necessário. defiro o pedido formulado pela exequente no referido expediente de renúncia ao direito de recorrer e da ciência desta decisão. transitada esta em julgado, comunique-se e arquive-se com
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2483 Processo 0016010-93.2006.8.26.0363 (363.01.2006.016010) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Município de Moji Mirim - VISTA - ADV: MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB 115388/SP) Processo 0016330-46.2006.8.26.0363 (363.01.2006.016330) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto so
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 714 item 3, parágrafo 3.2. das Normas de Serviço de Corregedoria Geral de Justiça. Nota de cartório: Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para recolher custas processuais devidas ao estado no valor de R$212.50 (10 ufesp) via Guia DARE código 230-6, sob pena de ser inscrita em divida ativa do e
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 400 229 no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Porto Ferreira, 19 de janeiro de 2009. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(OS) EXECUTADA(OS) LUCIANE MIRNA WOHNRATH DA SILVA, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA POR FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, CONTRA LUCIANE MIRN
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 698 ciência desta decisão. Transitada esta em julgado, comunique-se e arquive-se com as anotações de praxe, ficando determinado que após o decurso do prazo de 01 (um) ano do arquivamento, este será desarquivado e incinerado nos termos do Capítulo II, item 3, parágrafo 3.2. das Normas de Serviço de Correg
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1056 RELAÇÃO Nº 0273/2022 Processo 1002281-53.2015.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Determino as providências para proceder o CANCELAMENTO da inscrição de dívida ativa abaixo descrita, da parte acima qualificada, tendo-se