Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3873 depositados em nome do falecido. Com todas as respostas, abra-se vista à parte autora, que deverá apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 dias. Servirá o presente, como ofício. Int. - ADV: FABERSON MOREIRA (OAB 440350/SP) Processo 1011779-68.2021.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2844 SE a parte ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora). Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, com urgência, tendo em vista a natureza urgente do dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3578 a apresentação de justificativa ou do comprovante da quitação da multa acima fixada (na hipótese de ausência de justificativa) será de 5 dias contados da data da audiência, devendo o pagamento ser realizado por meio do recolhimento a ser efetivado em guia própria do Fundo Especial de Despesa do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3922 resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Custas a cargo da parte autora, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, ante a gratuidade concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Publique-se. Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3495 obtida pelo seguinte link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp Não basta, para tanto, a simples declaração (genérica) de pobreza. Anoto que, caso não comprove a gratuidade, deverá a parte requerente recolher as custas devidas. Prazo: 15 dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3812 Processo 1001854-14.2022.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A. - K.N. - VISTOS. I - Outrossim, indispensável para a solução da lide seja o(a) interditando(a) submetido(a) à perícia médica. II - Nomeio vistor judicial o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 737 371949/SP), JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP) Processo 0004285-19.2012.8.26.0292 (292.01.2012.004285) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio de Souza - Benedita Bueno de Souza - TV Novo Tempo e outro - Vistos. Fls. 611: Intime-se a parte autora, pessoalmente (carta AR), para que regularize sua repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4339 I - Fls.55: tendo em vista o comparecimento espontâneo do réu aos autos, considero suprida a citação, nos termos do 239, § 1º do CPC. Anote-se o patrocínio, ficando deferidos os benefícios da gratuidade judiciária, bem como o prazo em dobro para manifestações processuais, dado que a parte ré se en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3635 indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Anote-se que fica desde já INDEFERIDA a produção de prova testemunhal com relação à pretensão de alimentos, pois a comprovação da necessidade do(a) alimentando(a) ou da possibilidade do alimentante demanda a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3686 postulada por LMF em relação à HCM, sua genitora. Foi realizado auto de constatação (fls. 102). Foi apresentada petição postulando que a curatela provisória seja concedida à filha VLGM, a qual teve anuência dos três filhos e neta da interditanda (fls. 103/116). Após manifestação do Ministéri