9.313 resultados encontrados para processuais novo cpc - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2041 levantamento eletrônico) preenchido e que deverá ser obtido junto ao sítio eletrônico do TJSP, para recebimento de seu crédito, ou se preferirem que a transferência do crédito seja feita diretamente para conta bancária em que o procurador seja o titular, deverá também ser juntada, caso ainda não tenha sido fe
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2042 FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. 3-
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2055 contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: MARIANA CRISTINA ROQUE CONTI (OAB 315379/SP), WALLACE MENDES SILVA (OAB 450533/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2153 CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP) Processo 1013556-54.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruno Solino Cesar - José Antônio Umbelino - Folhas 83/84: Ciente. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MILTON ZLOTNIK (OAB 31866/SP), CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 24734
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2156 o que revela todo o seu relacionamento comercial junto ao BACEN (Banco Central do Brasil), sob pena de INDEFERIMENTO do pedido de concessão da assistência jurídica gratuita. SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Execução da sentença: 1-
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2291 CalculosJudiciais.Aspx). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 43,00, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Art. 1.275, § 3º das NSCGJ). Recolhimento
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2179 Assim, inclusa-se no polo passivo da ação Autopista Régis Bittencourt S.A., CNPJ nº 09.336.431/0001-06, com endereço na Rua Joaquim Floriano, 1052 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04534-004. Cite-se e intime-se a nova ré, nos mesmos termos da decisão de fls. 43. ATENÇÃO: Considerando as medidas de combate à pro
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2202 dinheiro - Marina Pinheiro Bonaldo - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - Cumpra-se o despacho de fls. 225. ADV: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS), MARINA PINHEIRO BONALDO (OAB 376804/SP) Processo 1008307-25.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Breno Maldi Anastacio -
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1965 Estaduais SP - Código da Receita 230-6), CONFORME CONSTA DO PORTAL DO TJ/SP (https://tjsp.sharepoint.com/sites/ Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.Aspx). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno �
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2086 DO PROCESSO - ver cabeçalho deste despacho. - ADV: GUSTAVO HOFFMAN VILLENA (OAB 263625/SP) Processo 0012194-34.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Itaú BMG Consignado S.A. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, julgo: 1) PROCEDENTE o pedido para declarar a in