Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Nego provimento ao agravo de petição da executada. 531 Região, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas processuais, pela executada, no importe de R$ 44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, IV, da III - CONCLUSÃO CLT. Ementa aprovada. Julgamento ocorr

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 505 penhora de valores, via BACENJUD, em estrita obediência à ordem de preferência consignada no art. 835 do CPC. Assim sendo, obedecidos os termos da lei, mantenho a decisão agravada, negando provimento ao agravo de petição. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatóri

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 360 aprovar o relatório e não conhecer do Agravo de Petição da Executada, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas processuais pela Executada, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando CONCLUSÃO presentes os Desembar

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 658 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência "ad hoc" do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, Conclusão do recurso presente o Exmo. Procurador Eduardo Maia Botelho, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Ma

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Advogado(a) Réu Priscila Alves Sequinel De Almeida(OAB: PR52956) Freitas Importadora e Exportadora de Laminados e Compensados Ltda. - Me Partes/garantidora: homologado acordo, nos termos do r. despacho de fl. 85 destes autos, de seguinte teor: "HOMOLOGO o acordo noticiado às fls. 75/84 , para que surta seus efeitos jurídicos e legais, inclusive no que se refere a responsa

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 noticiado às fls. 87/96 , para que surta seus efeitos jurídicos e legais, inclusive no que se refere a responsabilidade da garantidora: Maria Erione Krik Ipiranga - ME, CNPJ: 16.880.405/0001-00.Custas processuais pela executada, dispensadas em prol do acordo, anotese para fins estatísticos.CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: A presente execução se originou em razão do descumpriment

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Advogado(a) Réu Priscila Alves Sequinel De Almeida(OAB: PR52956) Freitas Importadora e Exportadora de Laminados e Compensados Ltda. - Me Partes/garantidora: homologado acordo apresentado nestes autos, nos termos do r. despacho de fl. 85, de seguinte teor: "HOMOLOGO o acordo noticiado às fls. 75/84 , para que surta seus efeitos jurídicos e legais, inclusive no que se refer

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região lhe provimento, nos termos da fundamentação. 262 Denilson Bandeira Coelho. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo Custas processuais, pela executada, no importe de R$ Carvalho Brisolla. 44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Brasília, 20 de março de 2019 (data do j

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 763 conhecimento deve ser mantido. Ante o exposto, dou parcial provimento ao Agravo de Petição para, Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia reformando a decisão atacada, reduzir o percentual dos honorários Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima advocatícios para 10%, conforme deferido na sentença transitada Região, aprovar

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 509 salutar a medida adotada pelo Juízo de origem ao determinar a penhora de valores, via BACENJUD, em estrita obediência à ordem de preferência consignada no art. 835 do CPC. Assim sendo, obedecidos os termos da lei, mantenho a decisão agravada, negando provimento ao agravo de petição. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal