Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1547 Custas processuais pela executada no importe de R$ 55,35 (cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 789-A, da CLT. Registre-se. III - DISPOSITIVO Intimem-se. Isto posto, conheço da impugnação oposta por MIGUEL ARCANJO NUNES e no mérito a ACOLHO PARCIALMENTE consoante Nada mais. fundamentação supra. Americana, 17.10.2018 Ante o de

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 919 Acórdão Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas processuais pela Executada, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Por tais fundamentos, É como voto. ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sess�

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 924 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas processuais pela Executada, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Por tais fundamentos, É como voto. ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 292 10 de agosto de 2017. Não se trata, portanto, erro de correção monetária, como pretende fazer crer a agravante, mas tão somente de valor arbitrado pelo d. juízo executório. Nego provimento ao agravo de petição. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1231 art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes III - CONCLUSÃO os Desembargadores Grijalbo Coutinho (Presidente), Elaine Vasconcelos e André Damasceno. Ausentes, justificadamente, os Ante o exposto, conheço do agravo de petição da executada e, no Desembargadores Flávia Falcão e Dorival Borges, ambos

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 202 importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis III - CONCLUSÃO centavos), na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Dorival Borges (Presidente em exercício), Ante o exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego- Grijalbo Coutinho e o Juiz convocad

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1355 Diante do exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento. Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26. BELO HORIZONTE/MG, 05 de março de 2021. SUELEN SILVA RODRIGUES Processo Nº AIRO-0010751-15.2020.5.03.0009 Relator Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 419 título judicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Dessa forma, conheço do agravo de petição interposto pela Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26 exequente e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar a (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. apuração das verbas de todo o período deferido no títul

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região III - CONCLUSÃO 266 executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Custas processuais, pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada. Pelo exposto, rejeito a preliminar suscitada em contraminuta, conheço do agravo de petição interposto pela

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1532 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, Conclusão do recurso representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Paulo R