Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 272 Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Coordenadoria da 3ª Turma; Custas processuais pela Executada, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. É como voto. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator Por tais fun

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 125 Buscando discutir o tema na fase executória, preclusa está a pretensão da executada. Nada a ser alterado. ACÓRDÃO Nego provimento ao agravo de petição da executada, também no aspecto. 2.3 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (pedido do reclamante em contrarrazões) Considero que o presente caso não se amolda a nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 80 do CP

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 219 O procedimento determinado pelo d. juízo executório é a materialização dos princípios da celeridade e efetividade processuais, tão cobrados pela sociedade. Portanto, evidenciada a incapacidade de pagamento da primeira reclamada, importa em regular prosseguimento da execução contra demais empresas componentes do grupo econômico da executada, não havendo se fal

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 288 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: III - Conclusão III - Conclusão Do exposto, conheço dos embargos à execução, e no mérito, julgoos PROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Do exposto, conheço dos embargos à execução, e no mérito, julgo- Custas

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1725 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela executada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26 (CLT, artigo 789-A, IV). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico, que esta mat�

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Conclusão do recurso 803 BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Pelo exposto, conheço dos agravos de petição interpostos pela executada GDC ALIMENTOS S.A. e pelo exequente RENAN ALEX COSTA ANDRADE e, no mérito, nego-lhes provimento. Custas processuais, pela executada, no importe de R$ 44,26. Acórdão Fundamentos pelos quais O Trib

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 63- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 4A (1324/2013), Acórdão nº 92615/2014-PATR Julgado em 11-NOV-14 Processo Nº RO-0001324-15.2013.5.15.0135 Complemento ( Numeração única: 000132415.2013.5.15.0135 RO ) Relator Relator Designado: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Recorrente: Alex de Jesus Lourenco Machado Advogado(a) Luiz Alberto Stefani Galvão

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Advogado(a) Cláudio Maurício Robortella Boschi Pigatti (93254-SP-D)(OAB: 93254SPD) CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação.Custas processuais pela Executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte seis centavos), a teor do disposto no inciso IV do art. 789-A da Consolidação

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000619-78.2012.5.09.0665 Processo Nº RTOrd-00590/2012-665-09-00.8 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Réu João Batista Pereira Claudio Cezar Da Silva(OAB: PR51978) Colapinus Ltda. Fernando Estevao Deneka(OAB: PR31753) Priscila Alves Sequinel De Almeida(OAB: PR52956) Freitas Importadora e Exportadora de Laminados e Compensados Ltda. - Me Par

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Relator Agravante: Procurador Agravado: Advogado(a) Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Fazenda Pública do Estado de São Paulo Rogério Pereira da Silva Cristina Aparecida Gehrke Ricardo Raduan (267267-SP-D Prc.Fls.: 18)(OAB: 267267SPD) CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E NÃO O PROVER, para manter a r. Sentença, nos termos da fu