Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 termos da fundamentação. Votação unânime. 61- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 4A (2359/2013), Acórdão nº 6401/2016-PATR Julgado em 01-MAR-16 Processo Nº RO-0002359-20.2013.5.15.0067 Complemento ( Numeração única: 000235920.2013.5.15.0067 RO ) Relator Relator: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Recorrente: Classe A Salada

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Complemento Custas processuais pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais, vinte e seis centavos), a teor do disposto no inciso IV do art. 789-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Edmundo Fraga Lopes que provia o agravo. 56- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE AVARÉ (936/200

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606/BA) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 32588/BA) ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 29648/BA) 1209 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução ora

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 334 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N°: 0000726-27.2016.5.23.0008 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AUTOR:JOSIELE GOMES ARAUJO RÉU: WAGNER JUNIOR CARVALHO MARTINEZ - EPP e outros 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, INTIMAÇÃO Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484302 - vara8@trt

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2044 autorização para desconsideração dos períodos em que o exequente estava em período de férias. A exclusão pretendida pela executada não pode ser discutida em fase de liquidação, pois a decisão exequenda já há muito fixou os critérios para seu correto cumprimento. É inviável aplicar parâmetros não contemplados no título judicial. Os cálculos de liquida

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 pertinente à causa principal". 1827 MARCELO SEGATO MORAIS Trata-se de matéria que deveria ter sido discutida na fase de conhecimento, não havendo como suprir a omissão da decisão, Juiz Convocado Relator quanto ao aspecto, na fase de execução. Nada a prover. VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2022. Conclusão do recurso EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Pe

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1829 BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2022. Conclusão do recurso EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto pela exequente MARINA EMANUELA RODRIGUES PORTO e, no mérito, nego provimento ao apelo. Custas processuais, pela executada, no importe de R$ 44,26. Processo Nº AP-0012146-56.2017.5.03.0103 Relator Marcelo Segato Mor

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 752 de petição interposto e, no mérito, negou-lhe AGRAVANTE: TEKSID DO BRASIL LTDA provimento. Custas processuais, pela executada, no valor de R$44,26. AGRAVADO: LINDOMAR MILIANO VIEIRA RELATOR: JUIZ CONVOCADO DELANE MARCOLINO FERREIRA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.02.2020 (divulgada no dia 11.02.2020). Belo Horizonte, 11 de fevereiro de

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1813 aprovar o relatório e não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas processuais pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Sa

Publicações Judiciais ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª VARA FEDERAL DE UMUARAMA Boletim 2ª Vara Federal de Umuarama Boletim JF Nro 106/2014 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA: JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS DIRETORA DE SECRETARIA: Marcia Cristina Saran NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela executada. Como as custas processuais remanescentes devidas nestes