Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1124 máximo, até o dia 22.10.2015, o que não ocorreu (vide fl. 126)." (ID. 8158261 - Pág. 2). DO RECURSO DO 1º RÉU. DA APLICAÇÃO EMENTA:EXECUÇÃO. OBSERVÂNCIA DO COMANDO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. FUNDAMENTOS DE EXEQUENDO. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAR A SENTENÇA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA: "A matéria relativa aos juros de LIQUIDANDA. 1. O art. 879,

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1736 Vieram os autos conclusos para o julgamento. Dessa forma, não há o que alterar nos cálculos oferecidos.". II - FUNDAMENTAÇÃO. INCORRETA INCLUSÃO DE JUROS E MULTA SOB O INSS ADMISSIBILIDADE. "2 - Discorda da metodologia utilizada para atualização da contribuição previdenciária. Os Embargos à execução são tempestivos. Logo, conhecidos. Nada a alterar no

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3876 JARDEL ARAUJO CRISCOULO(OAB: 147980/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BAMBUI BIOENERGIA S.A. - CLEUSO LEONEL DUARTE DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos JUSTIÇA DO TRABALHO presentes autos, instauro a liquidação. DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem os

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 os autos físicos e eletrônicos com as cautelas de estilo. 7171 O fato de as horas extras deferidas se originarem de fatos geradores distintos não impede que os quantitativos apurados Assinatura sejam somados, incidindo a partir daí o adicional a ser utilizado CONGONHAS, 1 de Outubro de 2018. (50%, 75% ou 100%), conforme previsões normativas a respeito. Não há qualq

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FABIANA SALGADO RESENDE(OAB: 97483/MG) CELANTO INDUSTRIA MECANICA LTDA FELIPE PRATES ROZENBERG(OAB: 112668/MG) LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA(OAB: 117378/MG) DIDIMO INOCENCIO DE PAULA(OAB: 26226/MG) ANTONIO DE CASTRO GOMES PROIMEC INDUSTRIA MECANI

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 2990 a clara ocorrência de concessões recíprocas (adicional diferenciado PODER JUDICIÁRIO de 50%, em contrapartida ao cômputo da hora noturna de 60 JUSTIÇA DO TRABALHO minutos - cláusula 29ª, caput e parágrafo único, da CCT 2013/2015, f. 61/62), afasta-se a aplicação da hora ficta. Fundamentação Procedem os embargos, nesse aspecto. VISTOS. Registro que em 0

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6251 Advogado Jose Geraldo Linhares Lacerda(OAB: 066344MG) Previdencia Usiminas Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel(OAB: 064029MG) Bruno de Andrade Rodrigues Lucio(OAB: 062127MG) Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A Usiminas Ney Jose Campos(OAB: 044243MG) valor do crédito, o caráter definitivo da presente execução, bem como a sua natureza alimentar e presumindo-s

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Resumo Geral (Anexo A - p. 329), no que tange ao valor indicado para o FGTS devido, sendo certo que a importância de R$5.118,61 5398 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO AUGUSTO é devida, na verdade, a título de indenização por danos morais (p. 330). III - DISPOSITIVO: PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, resolvo conhecer os Embargos à Execução JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela reclamada GOL LINHAS AÉREAS S.A, nos autos da reclamação para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo. 11951 - ASTEC DO BRASIL FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - IGOR BRENO DA CRUZ - MDE - MANUFATURA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA. -

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1915 pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.12.2017 -lhe provimento. Custas processuais pela executada, no importe de (divulgada no dia 04.12.2017). R$44,26, consoante o disposto no artigo 789-A da CLT. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017. Certifico que esta matéria será public