209 resultados encontrados para processuais que deveriam ser pagas. determino - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 SISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FA TO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA SE FALAR EM RECONSIDERACAO OU REFOR MA DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA COM BASE EM JURISPRUDENCIA PACIFICA DESTA CORTE E DO E. STF ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA OBTENCAO DO BENEPLACITO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. (...)" (
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIM PLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: "AGRA VO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. AS SISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FA TO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA SE FALAR EM RECO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ DESPACHO : CERTIFICO QUE CONSTA SOMENTE NESTA ESCRIVANIA, 07 (SETE) AUTOS COM CARGA FORA DO PRAZO, ALGUNS A MAIS DE ANOS (2010), PARA O DR. DANIEL XAVIER MARTINS E DRA. MARIA DAS VITORIAS REINALDO ARAUJO (PROCURACAO FLS. 07), SENDO QUE JA FORAM FEITAS INUMERAS TENTATI VAS PARA LOCALIZAER OS PROCURADORES ACIMA CITADOS. TEVE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 TOS NO MODO ACIMA ESPECIFICADO RENDERA ENSEJO A EXTINCAO DO PRO CESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. LADO OUTRO, O VALOR DA CAUSA, POR SUA VEZ, DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO ECONOMICO QUE A PARTE BUS CA, MEDIANTE A PRESTACAO JURISDICIONAL. ENTAO, DEVE PREVALECER O QUE INFORMA A CERTIDAO DE FL. RETRO E NAO O VALOR INDICADO NA PE TICAO INICIAL. NESSE ENSEJO, DEVERA TAMBEM A PAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 DO BENEPLACITO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. (...)" (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 393683-46.2010.8.09.0000. 5ª CAMARA CIVEL. RELATOR GERSON SANTANA CINTRA. 20/01/2011). DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALIADA, DEVE A PARTE QUE A PLEI TEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAIS E O VALOR DAS CUS TAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERMINO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAIS E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERMINO, ASSIM, A INTIMACAO DA PARTE AUTOR A PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (CARTEIRA DE T RABALHO, CONTRACHEQUE, DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO), BEM COMO SEUS GASTOS HABITUAIS E O ESPELHO DA GU IA DE CUSTAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5 LXXIV CF E ART 4 LEI N 1060/50). DESSA FORMA, DADA A PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS P RESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE GRAUIDADE, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALIADA, DEVE A PARTE QUE A PLE ITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA ADV REQTE : 41120 GO - GUSTAVO VINICYUS LAVRINHA DE ALCANTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600762659 DESPACHO: A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JU DICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5, L XXIV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). DESTA FORMA, DADA A P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 QUENCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDA A EMENDA DA INICIAL, ADEQUANDO O PEDIDO AOS LIMITES EXTERNADOS NO TITULO EXEQUENDO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 408767-26.2013.8.09.0051 1685 COBRANCA JOHNATHAN XAVIER PIRES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIM PLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: "AGRA VO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. AS SISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FA TO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA SE FALAR EM RECO