162 resultados encontrados para processuais sem preju - data: 07/08/2025
Página 13 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO : 257452-77.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WELLINGTON NASCIMENTO LIMA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201502574521 AUTOS N 1358/15 VISTOS ETC. CONSIDERANDO O VALOR DA PARCELA MENSAL DO FINANCIAMENTO NOUTRORA ASSUMIDA PEL A PARTE AUTORA, NO PATAMAR DE R$
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ADV REQTE : 4606 GO - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ 173071 SP - ROGERIO JOSE DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201502646549 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS A PARTE AUTOR A PEDE QUE SEJA DECRETADA A REQUERIDA CITADA, POIS COMO SE VE AS FLS. 29 O ADVOGADO DA PARTE RE FEZ CARGA DOS AUTOS PELO PERIODO D E UMA HORA, MESMO NAO TENDO PROCURACAO NOS AUTOS, ATITUDE ESTA QU E ESTA REG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AS FLS. 540 DO FEITO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE DISPONIBILIDADE DE PAUTA DE AUDIENCIAS PARA A ALUDIDA DATA, REMARCO A SOLENIDADE PRO CESSUAL EM TELA PARA O DIA 26/10/2015 AS 15:00 HORAS. NOUTRO PASS O, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRANSCURSO IN ALBIS DO PRIME IRO PARAGRAFO DO ORDENADO AS FLS. 540 DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME M-SE. GOIANIA (GO), 25 DE AGOSTO DE 2015.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 5º DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988 PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/ 2004); CONSIDERANDO QUE A FORMA CONCILIADA é MAIS CéLERE, ECONôMI CA E PACIFICADORA E, POR ISSO, A REFORMA PROCESSUAL DE 1994 INCLU IU-A TAMBéM DENTRE OS PODERES/DEVERES DO JUIZ (ARTIGO 125, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL); DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAÇ ÃO (ARTIGO 125, IV, DO CPC) A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 UTAS DESPESAS PROCESSUAIS. CORROBORANDO O REFERIDO ENTENDIMENTO, TRANSCREVO ADIANTE OS SEGUINTES ARESTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PRESUNCAO RELATIVA . ESTADO DE MISERABILIDADE NAO COMPROVADO. I - NAO OBSTANTE A LEI N 1.060/50 ASSEGURAR A OBTENCAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA PELA SIMPLES AFIRMACAO DE IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 NDEFERIMENTO, VISTO QUE A REQUERENTE NãO DEMONSTROU DE FORMA CABA L SUA INSUFICIêNCIA DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM PREJU íZO DO SEU SUSTENTO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA, CONSOANTE DISPõE O ARTIGO 2º, PARáGRAFO úNICO, DA LEI N. 1060/50. CUMPRIDAS TODAS A S PROVIDêNCIAS E RECOLHIDAS AS CUSTAS, EXPEçA-SE O ALVARá DE LEVA NTAMENTO E REMETAM-SE OS AUTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 DESPACHO : D E C I S Ã O A CONCESSãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEPENDE DA IM POSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJU íZO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDêNCIA DOMINANTE NãO SE SATI SFAZ COM A SIMPLES AFIRMAçãO DE NECESSIDADE DO BENEFíCIO. DESTA F ORMA, PARA QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA ALICE DA SILVA GARCIA NERI JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCES SO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DE STARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZA DOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRACHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PE LA EMPRESA EM QUE TRABALHA, COPIA DA CTPS, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 TANTE INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DA JUSTICA. ESSE, ALIAS, E O ENTE NDIMENTO QUE VEM PREVALECENDO NO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE G OIAS, BEM COMO NO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "(...) I - OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME PREVE A LEI N 1.060/50, DEVERAO SER CONCEDIDOS AQUELE QUE SE DIZ NECESSITADO, IMPOSSIBILITADO DE PROVER AS CUSTAS DO PROCE