Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 OS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIE RARQUICOS. GOIANIA, 13/5/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 371240-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA MONTEIRO DE ARAUJO ACUSADO : ALAN VENANCIO VIANA DESPACHO : AUTOS 1455/14 (201403712403). ELO DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIV ANIA, QUANTO A

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS SUA NARRATIVA ENCONTRA E MBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. VERIFICO, TAMBE M, QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSO LVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. NAO HA DUVIDAS QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCE DIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 370040-35.2008.8.09.0063 ( 200803700401 ) AUTOS NR. : 1408 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSAMELIA DE OLIVEIRA E SILVA ACUSADO : CRISTIANO MIRANDA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS N: 1408/08 RAS DECISAO CONSIDERANDO QUE A QUALQUER TEMPO O MAGISTRADO PODE CORRIGIR QUESTOES ATINENTES A MERO ERRO MATERIAL, BEM

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DESPACHO : AUTOS 201302185637. ELO DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFIC IENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIM A FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA APRESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFICO TAMBEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJ

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO PARA IMPOR AO REPRESENTADO DAVID DA COSTA RODOVALHO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1) PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA VANESSA DOS SANTOS PEREIRA FERREIRA E SEUS FAMILIARES, NO LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS; 2) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, BEM COMO SEUS FAMILIA RES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUN

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AUTOS 1466/14 (201403637410) - DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVA NIA, QUANTO AO CUMPRIMENTO E/OU RETORNO DO MANDADO DE CITACAO. A MEU VER, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDI MENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCES SO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME,NAO PODENDO A DEFESA APRESENTADA PELO DENUNCIADO

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 IENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIM A FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA APRESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFICO TAMBEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA DO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PEL

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ALVAO. AS FLS.107/109, FOI JUNTADO UM ACORDO REALIZADO ENTRE PART ES, REQUERENDO-SE SUA HOMOLOGACAO. A VISTA DISSO, O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO (FL.110). A POS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. * ** AS PARTES FORMULARAM ACORDO A FIM DE QUE O PAI FOSSE OBRIGADO A PAGAR PENSAO ALIMENTICIA DE NOVEMBRO DE

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AUTOS N3: 201400247742 DECISAO ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 192, POR OBSERVAR QUE JA SE TRANSCORREU UM LONGO PERIODO DE SUSPE NSAO DO PROCESSO. RAZAO PELA QUAL REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA OITIVA DA TESTEMUNHA RAPHAEL DE SOUSA BARRETO O DIA ____01/__11__/______16__ AS __17___:____00_ INTIME-SE A TE STEMUNHA ARROLADA. INTIME-SE O ACUSADO E SEU

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DE RECLUSAO, TENDO EM VISTA QUE A PENA BASE NAO PODE FICAR AQUEM DO MINIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SUMULA 231). NAO HA AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA A INCIDIR. NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA PENA, EMBORA REC ONHECIDAS DUAS MAJORANTES DA PARTE ESPECIAL (EMPREGO DE ARMA E CO NCURSO DE PESSOAS), DISPOSTAS NO ART. 157, 2