TJGO 21/05/2015 - Pág. 1224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015
OS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIE
RARQUICOS. GOIANIA, 13/5/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 371240-22.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1455
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LARISSA MONTEIRO DE ARAUJO
ACUSADO
: ALAN VENANCIO VIANA
DESPACHO
:
AUTOS 1455/14 (201403712403). ELO DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIV
ANIA, QUANTO AO CUMPRIMENTO E/OU RETORNO DO MANDADO DE CITACAO. A
MEU VER, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCED
IMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCE
SSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, N
AO PODENDO A DEFESA APRESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NEST
E MOMENTO. VERIFICO TAMBEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJ
O A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA D
O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSC
ITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA. PORTANT
O, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 / JU
LHO /20 15 , AS 1 5 : 0 0 HORAS . INTIMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO
E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO
S SUJEITOS PROCESSUAIS. DE CIENCIA AO MP. PARA POLICIAIS MILITARE
S E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-S
E SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. GOIANIA, 13/5/15. ALTAIR GUERRA D
A COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 360834-39.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1433
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA ORLANDINA DE ARAUJO SILVA
ACUSADO
: ANTONIO GEOVA CRISPINA ROCHA
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AUTOS 1433/14 (201403608347). ELO DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVI
DAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE IND
ICAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA A
PRESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFICO T
AMBEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARI
A DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TA
MBEM DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 / JULHO /20 15 , AS 1 4 :
3 0 HORAS . INTIMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCUR
ADOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAI
S. DE CIENCIA AO MP. PARA POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLAD
OS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIE
RARQUICOS. GOIANIA, 13/5/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 388580-76.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1572
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ALINE PATRICIA FERREIRA
ACUSADO
: EDSON DE SOUZA MELO
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AUTOS 201403885804. ELO DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVIDAS DE QUE
OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFIC
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