Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 Afirma ainda que as diferenças devem ser calculadas na data de migração, que teria ocorrido em maio/2000. Analisando com atenção os cálculos de DAGMAR e YARA - com os quais a executada concordou - verifiquei que a metodologia utilizada foi a mesma para todos os exequentes. Em outras palavras, a alegada antecipação ocorreu também nos cálculos daquelas exequentes. Assim, não é lícito nem coerent

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Nº 2016.07.1.010419-0 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA II. Adv(s).: DF044941 - Camila Silva, DF048263 - Raphael Addan da Silva Sousa. R: MRV PRIME SILCO TAGUATINGA QI 03 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CRISTIANE MARIA DE JESUS SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o "AR" referente à MRV PRIME SILCO TAGUATINGA QI 03 INCORPORACOES IMOBILIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 362 - REQUERENTE: Lourdes Maria da Silva - DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de abril de 2020, às 12h. Intimações e providências necessárias. Campo Alegre(AL), 06 de fevereiro de 2020. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 8949/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 525 instrução do feito e adequada solução do litígio. Ante o exposto, RECEBO a petição inicial. 1. Intimem-se as partes do teor da decisão. 2. Cite-se o réu para apresentar resposta aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor no qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 77 somente podendo julgar os temas definidos pela Lei Estadual no 6.895/07, ampliados pela Lei Estadual nº 8.176/19. É o relatório. Decido. No caso sob exame, entendo que não assiste razão ao autor pois, uma vez que o presente feito tem por finalidade anular sentença proferida nos autos da Ação de em ação de usucapião 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3103 473 ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0700673-30.2021.8.02.0051 (apensado ao processo 0700164-65.2022.8.02.0051) - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - AUTOR: Leandro Santos da Silva - RÉU: BANCO J SAFRA S/A - Passo a sanear o processo, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1058 Processo 1027498-06.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo Resposta de ofício: Manifeste-se a exequente. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) Processo 1027843-06.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Cré

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 698 pagamento de custas, taxas e despesas processuais. Pois bem. Embora a alegação presuma-se verdadeira, por se tratar a autora de pessoa natural, nos termos do art. 99, § 3º, do novo CPC, tal presunção tem natureza relativa, podendo ser afastada caso o magistrado verifique que existem nos autos elementos que evidenciam a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1557 in mora’, segundo expressa disposição do CPC 300. Esse perigo, como requisito para a concessão da tutela de urgência, é o mesmo elemento de risco que era exigido, no sistema do CPC/1973, para a concessão de qualquer medida cautelar ou em alguns casos de antecipação de tutela”. “Também é precis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1331 no prazo de 15 dias. Insurge-se o agravante, sustentando, em resumo, não possuir condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família, conforme declaração de hipossuficiência anexada aos autos (fls. 17/18 da origem). Aponta que as custas iniciais (1%