Publicações Judiciais I ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de junho de 2013. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00037 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006172-82.1998.4.03.6183/SP 2001.03.99.052572-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA VALDIR OVIDIO MARI SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREI HENRIQUE TUONO NERY e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 98.00.06172-0 4V Vr SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017750-15.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.017750-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR ROSALINA BIAZON SOSA SP044694 LUIZ AUGUSTO MACEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BA021011 DANTE BORGES BONFIM SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BIRIGUI SP 12.00.00047-6 1 Vr BIRIGUI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇ�

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001086-29.2000.4.03.6000/MS 2000.60.00.001086-7/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO CEREALISTA ORION LTDA e outros DAGOBERTO SOARES ANTONIO RAMOS DOS REIS MS007285 RICARDO TRAD FILHO Cia Nacional de Abastecimento CONAB SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557,

Publicações Judiciais I ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Convocada 00062 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040101-50.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.040101-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SELMA LUCIA GASPARINI SP275691 ISRAEL RIBEIRO DA COSTA DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00009-3 2 Vr MOGI MIRIM/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AG

Publicações Judiciais I ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038076-40.2009.4.03.6182/SP 2009.61.82.038076-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA MUNICIPIO DE SAO PAULO SP MURILO GALEOTE e outro Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA e outro DECISÃO DE FOLHAS 00380764020094036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). ÔNUS DE DEMONSTRAR

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00103 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034174-98.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.034174-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR DALVA APARECIDA GUIMARAES GABRIEL SP169885 ANTONIO MARCOS GONCALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP149863 WALTER ERWIN CARLSON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00551-9 2 Vr CANDIDO MOTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRA

Publicações Judiciais I ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00013 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000178-67.2008.4.03.6007/MS 2008.60.07.000178-7/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS010685 JOAO BATISTA MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIDIA MATEUSSI MS012327 ABILIO JUNIOR VANELI DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇ�

Publicações Judiciais I ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00024 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012390-41.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.012390-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR DOLORES GARCIA RICARDO SP021350 ODENEY KLEFENS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LIGIA CHAVES MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 04.00.00093-3 1 Vr BOTUCATU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO

Publicações Judiciais I ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de julho de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006463-93.2010.4.03.6108/SP 2010.61.08.006463-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO GOIS APARECIDO CANEDO incapaz SP157623 JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA e outro(a) JORGE APARECIDO VERMELHO CANEDO SP157623 JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA e outro

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. AGRAVO LEGAL NÃO CONHECIDO. Os julgados monocráticos do relator, com supedâneo no art. 557 do CPC ou no regimento interno, desafiam, respectivamente, a oposição dos denominados agravos legal (art. 557, § 1º) ou regimental, dirigido ao órgão competente para decidir o recurso. Tendo sido proferida decisão colegiada, e não monocrática pelo Relator, constitui erro grosseiro a oposição de agravo leg