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processual civil. cpc - Página 982

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10.001 resultados encontrados para processual civil. cpc - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/01/2018 - Pág. 3955 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3955 LARRET RAGAZZINI (OAB 103876/SP), LUÍS FERNANDO AGA (OAB 171482/SP) Processo 0007689-39.2011.8.26.0575/01 (057.52.0110.007689/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J B Garcia Veiculos Ltda Epp - Carmen Silvia Motta João - Vistas dos autos: ao(à,s) exequente(s) para: par

TJSP 23/01/2018 - Pág. 2808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2808 quadro apresentado, a possibilidade de concessão de tutela de urgência, nos trilhos do que já fora decidido às fls.57/58, à suspensão da penalidade de cassação imposta, fato é que, como dito, referida reprimenda fora imposta por pessoa jurídica diversa daquela constante no polo passivo da relação

TJSP 21/06/2018 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 26 Processo 1000928-02.2017.8.26.0498 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Chisti Lazarini Material para Construção Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CHISTI LAZARINI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA em face da sentença de págs. 33/34, que julgou procedente a ação e condenou a r

TJSP 11/06/2018 - Pág. 81 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 81 a realização de eleição para constituição de nova diretoria e integrantes dos demais cargos previstos no estatuto. Não poderá a administradora provisória alienar ou adquirir bens, constituir dívidas, contratar funcionários nem praticar outros atos onerosos sem a prévia autorização do Juízo. EXPE�

TJSP 03/08/2018 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1346 nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP) Processo 1001948-49.2018.8.26.0318 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - C C I - Solutions Ltda. - EPP - -

TJSP 03/08/2018 - Pág. 1863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1863 virtude da certidão de fls. 276, os autos vieram à conclusão. É a síntese. Decido. Em melhor análise dos autos, observa-se a desnecessidade de lavratura de Termo de Doação, conforme decisão de fls. 263, e não há falar-se, também, em suprimento de assinatura do doador. Com efeito, na sentença que hom

TJSP 01/03/2018 - Pág. 1599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1599 Henrique Carvalho Bueno - - Maria Marcia dos Santos Bueno - Reinaldo Jose Pereira Tezzei - - Richard Pereira Tezzei Manifestem-se os autores em réplica, dentro do prazo legal. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) Processo 1000674-24.2017.8.26.0338 - Despejo

TJSP 26/02/2018 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2723 Municipal, a qual, devidamente intimada por mandado, quedou-se inerte, homologo os cálculos apresentados a fls. 04/21. Providencie a parte exequente o necessário para expedição de precatório, juntando a planilha completa com a discriminação das verbas (principal, juros e honorários), referente ao ca

TJSP 23/03/2018 - Pág. 1058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1058 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a) (s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para comparecer(em) ao ato designado (Art. 334, § 3º).Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obriga

TJSP 26/03/2018 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1021 o fornecimento do medicamento e a ausência de dano moral.Réplica (fls. 431/438).É a síntese necessária. FUNDAMENTO E DECIDO.Em preliminar, a ré suscitou a incompetência absoluta da Justiça Estadual, tendo em vista que a AMS e o Benefício Farmácia são benefícios trabalhistas previstos em Acordo Co

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