Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1218 Processo 1000234-88.2017.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Alves Esteves - Certidão retro: Manifeste-se o exequente, em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão e arquivamento (artigo 921, III do CPC). - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1396 Processo 0000103-05.1998.8.26.0575 (575.01.1998.000103) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Empreendimentos Imobiliarios Santa Lourdes Sc Ltda - - Espólio de Angelo Elyseu Franchi Filho - - Neusa Junqueira Franchi - Vistas dos autos: ao(à,s) exequente(s) para: manifestar-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2827 de prática, por ela, de atos com fraude à lei ou ao contrato social, assim como de abuso de personalidade jurídica artigo 50 do Código Civil pedido de desconsideração de personalidade jurídica da executada acertadamente indeferido decisão mantida agravo improvido” (AI 7.357.782-3, TJSP, v.u., julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2742 executada, bem como de prática, por ela, de atos com fraude à lei ou ao contrato social, assim como de abuso de personalidade jurídica artigo 50 do Código Civil pedido de desconsideração de personalidade jurídica da executada acertadamente indeferido decisão mantida agravo improvido” (AI 7.357.782-3,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3268 do valor que entendia correto, com a juntada de planilha de débito em desobediência ao art.525, § 5º, do CPC, o que enseja a rejeição liminar da impugnação apresentada - Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP 20242304820188260000 SP 2024230-48.2018.8.26.000, Relator: Marino Neto, Data de Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 105 CASARI (OAB 247679/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), CAMILA MARIA ROSA CASARI (OAB 247602/SP), TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO (OAB 191569/SP), MICHELLE ADORNI PATREZE (OAB 352628/SP), MARCELO DE ALMEIDA BENATTI (OAB 161334/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ADELINO MORELLI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1344 DIFERENÇA DE RENDIMENTOS CREDITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA Juros moratórios - Elevação da taxa de juros moratórios após a vigência do atual Código Civil Possibilidade - Sentença proferida sob a égide do Código Civil de 1916, quando os juros legais eram de 0,5% - Código Civil de 2002 que elevou os juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 294 matérias preliminares, nada há a sanear. Às portas do início da fase instrutória, cumpre notar que o fato enunciado na petição inicial revelou-se inequivocamente no âmbito de uma relação de consumo em ordem a ensejar a inversão do ônus da prova com o permissivo do art. 6º, VIII, do CDC. Com efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 125 o posterior registro do formal de partilha (item 63, Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça) e se evitar possível nota devolutiva do Oficial Registrador. Demais disso, citem-se as herdeiras Cecília Dudienas Dovidauskas e Christina Dudienas, bem como o cônjuge Elcio Domingue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 68 da gratuidade processual deferida. Após o trânsito em julgado, esta sentença servirá de título hábil ao registro, com prévia abertura de matrícula, mediante mandado, se devidamente acompanhada das cópias dos documentos essenciais dos autos providenciada pela parte. Expeça-se certidão de honorários