10.001 resultados encontrados para processual civil. cpc - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1282 MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.Proceda-se à devida retificação na capa dos autos e no sistema SAJ.Requeira a exequente em termos de prosseguimeto. - ADV: LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 214 COSTA (OAB 109414/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP) Processo 0057068-35.2006.8.26.0506 (2092/2006) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de José Roberto Felício e outro - José Célio Figueiredo Rolandi e outros - Vistos.Providencie a
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 2055 dívida para com o credor, deve-se buscar o prevalecimento do princípio da efetividade. 3. No caso, houve prova de que o percentual de 30% a ser constrito causaria danos a sobrevivência do réu. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 0147588-94.2012.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Privado do TJS
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1119 no sistema jurídico.” (Embargos de declaração nº 147.433-1/4-01, São Paulo, 2ª Câmara Civil, citados nos embargos de declaração nº 199.368-1, julgado pela 1ª Câmara, Relator Desembargador Guimarães e Souza).Com base em tais fundamentos, rejeitam-se os embargos de declaração.Int. - ADV: CAETANO FA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1155 autora provou que ostenta, no momento, melhores condições para criar e educar o menor e está apta a ter o mesmo sob sua guarda para dar cumprimento à norma do artigo 33, caput do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei 8.069/90). Tendo em vista o interesse do menor, a melhor solução é o deferim
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 868 173508/SP) - Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Solange Cristina Setuco Shimizu (OAB: 298788/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2018414-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 123 Processo 1001685-59.2018.8.26.0498 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcio Roberto Chabaribery - Vistos. O Código de Processo Civil determina que o valor da causa deve sempre corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão, ou ao proveito econ
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1071 em fase mais adiantada do processo, por conta da norma do inciso V do artigo 139 do Novo CPC.Assim, deixo de designar tal audiência já no início da demanda, ou de enviar os autos ao CEJUSC para tal fim, pois seria absoluto contrassenso e atentaria contra a duração razoável do processo ocupar pauta do Juí
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1862 CARLOS ALBERTO GONZÁLEZ (OAB 126702/SP), MOACYR DE AVILA RIBEIRO FILHO (OAB 68971/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP), ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP) Processo 000
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2122 Pagamento em Consignação - Luis Ubirajara Moreira - Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, III, c/c § 1º do mesmo dispositivo do NCPC c/c parágrafo único do art. 771 do NCPC. O exequente arcará com as custas