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processual civil. cpc - Página 986

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10.001 resultados encontrados para processual civil. cpc - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/04/2012 - Pág. 684 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 684 167911 - ADV EDUARDO PENTEADO OAB/SP 38176 - ADV EDUARDO CARDOSO PENTEADO OAB/SP 208468 583.00.2009.123543-1/000000-000 - nº ordem 694/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONJUNTO RESIDENCIAL MILANI X AGNALDO DUARTE DE FARIA E OUTROS - Fls. 294 - Vistos. 1. Providencie o Cartório a abertura do segundo volume

TJSP 10/07/2012 - Pág. 2990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2990 nas dependências de condomínio. A entidade condomínio em nada se relaciona com as agressões supostas recíprocas. Logo, nem em tese pode responder pela pretensão. 3. Lembre-se que “a Lei Processual Civil (CPC, art. 267, VI) autoriza que o órgão julgador extinga o processo sem julgamento de mérito, a qu

TJSP 02/02/2012 - Pág. 1064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1064 suas restituição, mediante recibo nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.. - ADV ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA OAB/SP 222125 319.01.2011.006468-6/000000-000 - nº ordem 1791/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANDRESA DE FÁTIMA FREGONE X DIONES APARECIDO TORRES - Trat

TJSP 10/02/2012 - Pág. 2237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 2237 ALEXANDRA DOS SANTOS X MARIA BENEDITA DOS SANTOS - VISTOS. Determino à parte autora que, em 10 dias, sob pena de indeferimento, proceda à emenda da inicial nos termos da r. cota ministerial de fls. 13. Int. - ADV ZALY ANGELICA CARVALHO DA SILVA LEITE OAB/SP 87026 625.01.2012.002007-6/000000-000 - nº ordem

TJSP 21/06/2011 - Pág. 2749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2749 de que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Sem custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, após as anotações e cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV MAURICIO UBERTI OAB/SP 128162 625.0

TJSP 27/07/2011 - Pág. 772 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 772 583.00.2008.126171-7/000000-000 - nº ordem 459/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO ORTEGA DIAS X ALFREDO LUCIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 371 - CONCLUSÃO Em 06 de julho de 2011, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 41ª Vara Cível Centra, Drª PATRÍCIA MAIELLO RIBEIRO PRADO. Eu, ___

TJAM 12/04/2018 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advertido de que será constituído o título executivo judicial se não forem opostos embargos no prazo supramencionado, consoante o §2° do aludido dispositivo legal.Registre-se, ainda, que o requerido ficará isento das custas processuais se ocorrer o pagamento no mesmo prazo.Caso a parte passiva não possua cadastro para fins de citação eletrônica, intime-se o requerent

TJSP 14/10/2010 - Pág. 3489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 3489 625.01.2010.011731-7/000000-000 - nº ordem 2471/2010 - Exoneração de Alimentos - M. S. F. X B. C. D. S. - VISTOS. I.- Determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação desta unidade judiciária, ficando determinada a citação da parte demandada para os termos da presente ação e intimação para au

TJSP 15/04/2009 - Pág. 639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 639 309.01.2008.016061-3/000000-000 - nº ordem 987/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X RAFAEL FERRAZ PINHEIRO SILVA ME E OUTROS - Fls. 79 verso - Manifeste-se o Autor sobre a certidão do oficial de justiça. (não localizados bens para penhora) - fls. 83/87 - Ciência ao ofício. - ADV

TJSP 04/05/2010 - Pág. 507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 507 Não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo (CPC, art. 329) ou de julgamento antecipado da lide (CPC, art. 330), de modo que dou o feito por saneado. 3. Em termos de andamento do feito, observo a necessidade da produção de prova pericial, a qual deve preceder às demais, por força do disposto no arti

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