10.001 resultados encontrados para processual civil. cpc - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3026 Processo 0003980-30.2018.8.26.0161 (apensado ao processo 1002988-23.2016.8.26.0161) (processo principal 100298823.2016.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Valdemar de Araújo Simas - Walter Baptista Rigueira Filho e outro - Vistos. Valdemar de Ara
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1626 10 (dez) dias.Com o encarte da comprovação do endereçamento do ofício requisitório, aguarde-se o pagamento, certificandose nos autos principais.Deve observar-se que o depósito, bem como qualquer questão relativa à insuficiência ou excesso do quanto depositado, cumprem ter lugar nos autos de cumpri
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3711 indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 963 beneficiário da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: CHRISTIANE GAILLAND (OAB 185457/SP), FÁBIO SCHIZATO (OAB 174301/SP) Processo 1008801-82.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade - Fabio José Lino Ferraz - PREFEITURA MUNICIPAL DE BA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1133 Processo 1000126-93.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mauro Antonio Hildebrand e outros - Banco Bradesco S/A - Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento do débito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 20
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1718 de Processo Civil - artigo por artigo - Revista dos Tribunais : São Paulo, 2015, p. 1463)Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP) Processo 0003576-03.2015.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Transcomércio de Hortifrutigranjeiros Stocco Ltda -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 315 varão tinha manifestado seu intento de não pagar à ex-esposa o valor que lhe é devido em virtude da homologação do divórcio, já que em momento pretérito já havia requerido ao Juízo da 9ª Vara Cível desta Comarca a habilitação da virago nos autos do cumprimento de sentença de nº 1007042-35.2
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1246 Claudinéia Fernanda de Oliveira Pessoa - Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio de valores via BACENJUD no montante de R$ 214,69. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP) Processo 0011740-30.2007.8.26.0318 (318.01.2007.011740) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - H.B.B.M. E.A.O.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1344 que se nega provimento. (AgRg no REsp 1472615/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 17/06/2015)” (negritos meus) Assim, não há como vingar a tese do devedor, ficando prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo à impugnação, por ser manifestamente contrá
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 665 bancárias, fora as aludidas quotas sociais. De outra parte, é sabido que sociedades limitadas, em regra, constituem-se em sociedade de pessoas, de modo que é vedado o ingresso de terceiros sem a expressa anuência dos demais sócios. Contudo, a penhora das quotas sociais é admitida expressamente pela legislação civ