10.001 resultados encontrados para processual civil. cpc - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1397 MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP) Processo 1002406-32.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elza Gomes Zanca - Dimas Ricardo Nicodemos - Páginas 266-267: ciência ao douto advogado da parte Autora. - ADV: MARA LIGIA REISER B RODRIGUES (OAB 90115/SP), JOSE LUIS STEPHA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3062 MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP) Processo 0018432-29.2010.8.26.0451 (451.01.2010.018432) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Greyce Kely Romera - - Isabel Romera Cruz - - Cynthia Aparecida Soares Maia da Cruz - Globaldo Transportes Ltda - Unibanco Aig Seguros & Prev
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1865 intimado (pág. 207), deixou de promover o regular andamento do processo (pág. 210), incidindo, no presente caso, causa de extinção expressamente prevista em lei. Saliento, ser o entendimento deste Juízo que tanto o processo de execução quanto a fase de cumprimento de sentença podem ser extintos por
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2771 processo é digital, fica vedada a juntada de cópias dos autos principais nos autos dependentes do cumprimento de julgado. 2. Se decorridos trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo Int. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), BRUNO KUPERMA
Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 810 o cerne da questão, suscitado pelas partes, é o início da contagem do prazo. Pela interpretação literal do dispositivo acima mencionado, o termo inicial para contagem do prazo seria o conhecimento do dano e de sua autoria. No entanto, nas situações de descontos sucessivos (como o caso em tela), o início da contagem do prazo pre
Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 580 do prazo prescricional de cinco anos somente teve início a partir do conhecimento do empréstimo fraudulento, o que se deu em 01/07/15 (art. 27 do CDC). Conforme o documento de fls. 41-42, o Requerente teve conhecimento acerca dos descontos em seus proventos no ano de 2018. Portanto, não há que se falar em prescrição. Pelas raz�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 166 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL RIBEIRO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1044/2019 Processo 1000119-41.2019.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Família - V.C.R. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de fixação de guarda provisória, pois não há elementos que evidenciem a probabi
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3196 Processo 1003994-23.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GILMAR PLACIDO BARBOSA - S.A.S.A. - Vistos. Folhas 51: para assegurar futura penhora de dinheiro, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de eventuais ativos financeiros existentes em nome da devedora SIMONE APARECIDA SOARES AL
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 473 0155298-81.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: Ana Claudia do Nascimento Paula - REQUERIDO: Devry Educacional do Brasil S/A - Fanor - Faculdades do Nordeste S.a - Diante do exposto, rejeito os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com base nos artigos. 487, I, e 490, ambos do CPC. Conde
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 295 concessão, inaudita altera pars, da liminar recursal, determinando-se a suspensão do bloqueio, quer para determinar o retorno da quantia à conta da Agravante ou, pelo Princípio da Eventualidade, para que seja vedado qualquer levantamento, parcial ou total, dos valores indevidamente bloqueados a título de astreintes, bem