10.001 resultados encontrados para processual civil. cpc - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2079 Minucci - - Silvia Helena Minucci de Lima - - Regina Aparecida Minucci - - Paula Cristina Minucci Vieira - - Dorival Regini de Andrade - - Sueli Aparecida Voltarelli de Andrade e outros - Indio José Nogueira Albernaz - - Valquiria Jovina Claro Ferreira Pinto - - Educandário São José e outro - Intimaç�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3088 ré, não restou demonstrado terem os sócios agido com dolo ou com excesso na sua administração ou mesmo abuso da personalidade jurídica, que se caracteriza pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Em recurso desta Vara, ficou assim decidido: “Agravo de Instrumento Desconsideração da pers
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2335 autarquias, como é o caso do réu, até que a instrução probatória judicial seja concluída. Assim, INDEFIRO a tutela antecipada de urgência. Em tese, seria necessária designação de sessão ou audiência de conciliação no presente caso, eis que a inicial preenche os requisitos do artigo 319 do Nov
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1493 - Juliana Leite de Oliveira - Vistos. Fls. 293/294: Diga a exequente. Intime-se. - ADV: GIOVANA MAQUEDANO SILVA (OAB 416346/SP) Processo 0011366-91.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Americo Guerin - - Antonio Carlos Pereira e outros - Intimação ao executado para pagamento das Custas
Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4160 Processo 0000391-90.2015.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MAURO BATISTA - - Luiz Temponi - - IRENE MONTEIRO TEMPONI e outro - BANCO DO BRASIL S.A - Certifique-se o decurso do prazo para manifestação dos exequentes. - ADV: MURILO DE SOUZA MENDES (OAB 318
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3194 Processo 0003338-60.2021.8.26.0126 (processo principal 1002006-41.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Francisco Leme Quartim Barbosa Filho - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou últim
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1176 outro - Eduardo Fernandes Kerber - - Vinicius Da Silva Kerber - - Camila Machado Kerber e outro - Douglas Porteiro Kerber - Vistos. Fls. 350/352: Conforme requerido, concedo o prazo de 10 (dez) dias para nova distribuição da carta precatória. Intimese. São Paulo, 07 de novembro de 2022. Miguel Ferrari Junior Juiz de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2712 Processo 1005632-12.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezer Santos Alves - - Renata Caldas da Silva - Vancouver Investimentos Imobiliarios Ltda. - - Tecnisa S.A. - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contr
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1732 79.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edia Rita Pedroso - WG Incorporação e Construção Eireli - Me - Vistos. Fls. 108: indefiro, por ora, o leilão do veículo, pois prematuro o pedido. Primeiramente providencie a exequente o meios necessários (comprovante