Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1297 simples, incidirão desde a citação do Banco-executado na Ação Civil Pública que se busca executar. Os juros moratórios incidentes. Os juros de mora incidentes sobre o débito são de 0,5% até a entrada em vigor do novo Código Civil de 2002, e 1% a partir da entrada em vigor do novo diploma legal. Essa questão j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 486 - Vistos. Fls. 641/644: Ciência às partes do edital de 1º e 2º leilão judicial eletrônico do imóvel. Publique-se com urgência esta decisão. Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP) Processo 0171725-34.2012.8.26.0100 (58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2428 que a jurisprudência, inclusive baseada no art. 833, §2º do mesmo diploma processual, vem relativizando a impenhorabilidade do salário em casos extremos, nas hipóteses de débito alimentar e/ou decorrente de ato ilícito. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito. Ação de Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2149 se o formal de partilha, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: RICARDO LUCAS DA SILVA (OAB 318802/SP) Processo 0000857-58.1986.8.26.0577 - Separação Consensual - Dissolução - L.G.P. - - T.A.P. - Autos desarquivados disponíveis em cartório por 30 dias, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 47 Curador(a) Especial em favor da requerida acima especificada, a qual está impossibilitada de receber a citação (artigo 245, § 4º, do Código de Processo Civil). - ADV: GLAUCIA APARECIDA DELLELO (OAB 145754/SP) Processo 1000758-59.2019.8.26.0498 - Inventário - Inventário e Partilha - Felix Monteiro Novo J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3043 Intime-se. - ADV: LUCIANA BENTO AZEVEDO (OAB 371256/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP) Processo 1002033-35.2018.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - C.B.S.V. - aviso do cartório à exequente: carta precatória disponível para impressão. Comprovar a distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2451 Processo 0005070-47.2018.8.26.0590 (processo principal 1008532-97.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - S.R.S. - B. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem para suspensão da execução. Intimem-se. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA (OAB 26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 269 Elzita Dias da Rocha - Diante do exposto, CONFIRMO a decisão liminar de fls. 21 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR rescindido o contrato de locação e CONDENAR o réu ao pagamento das parcelas vencidas até a efetiva desocupação do imóvel, devidamente corrigidas pela Tabela Prática do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 224 dos juros moratórios legais desde o ajuizamento. Em razão da sucumbência da requerida, condeno-a, ainda, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, esses fixados em 10% sobre o valor total da condenação, tudo devidamente atualizado monetariamente. P.I.C. - ADV: PAMELA SABRIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 4209 Processo 1000810-04.2018.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Graziele Camila Silva de Oliveira - - Irma Gonçalves Lopes - - Aparecida de Lourdes Bordin - - Benedito Maria da Silva - - Silvana Cristina Morett