51 resultados encontrados para processual civil. execuc - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELA UNIAO EM DESFAV OR DE ELDORADO WATER PARK LTDA. O EXECUTADO APRESENTOU OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, REQUERENDO A EXTINCAO DA PRESENTE, FACE AO PA RCELAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. E A BAIXA NA INSCRICAO NO SERASA. OPORTUNIZADO A EXEQUENTE SE MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DA EXCECAO , ALEGOU QUE O PARCELAMENTO DO DEBITO EXEQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ADV REQTE : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO ADV REQDO : 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : AUTOS N. 201200091137 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES. CUMPRA-SE. ARUANA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. PETER LEMKE SCHRADER J UIZ DE DIREITO =============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PROCESSO N 201103362148 DESPACHO AUTOS O ENDERECO QUE SE ENCONTRA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO EXTINCAO. CUMPRA-SE. JARAGUA, 10 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 CONSIDERANDO QUE NAO CONSTA DOS O VEICULO, INTIME-SE O EXEQUENTE DE 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 LO DECRETO-LEI 911 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN VESTIMENTO S/A REQUERIDOS : RICARDO DE SOUZA COSTA VISTOS ETC, SO BRE A CESSAO DE CREDITO, COMPROVE O CESSIONARIO A NOTIFICACAO OU CONHECIMENTO, POR OUTRO MODO, DO DEVEDOR, EM 10 (DEZ) DIAS, ART.2 90 DO CODIGO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ATO CONTINUO, INTI ME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR DETERMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 CONTIDA NO ARTIGO 741, INCISO VI, DO CPC, SO SERA DISCUTIDA EM E MBARGOS DESDE QUE SUPERVENIENTE A SENTENCA, O QUE NAO E O CASO. A DEMAIS, REGISTRA-SE QUE O PARCELAMENTO DA DIVIDA CARACTERIZA RECO NHECIMENTO IRRETRATAVEL DA DIVIDA. NESSE SENTIDO: TRF-5- APELACAO CIVEL AC 377188 SE 0001345-94.2004.4.05.8500 (TRF-5. DATA DA PUB LICACAO: 07/08/2006. EMENTA: TRIBUTARIO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 200700505240 (4) S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO F ISCAL AJUIZADA PELO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DE WAGNER CANDIDO DE MOURA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS PRESENTES AUTOS. O EXE QUENTE AS FL.105, INFORMA A REMISSAO DO PAT 3016389392823, E PUGN A PELA EXTINCAO DO FEITO, FACE A REMISSAO DA DIVIDA OBJETO DA EXE CUCAO. E SUCINTO O RELATO. DECIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 : : : : : : 45099-61.2011.8.09.0137 288 EMBARGOS A EXECUCAO AGRISOL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AG CARLOS HUMBERTO DE SOUZA ANDRADE 206229 SP - DIRCEU MIRANDA JUNIOR 28563 GO - THAIS LEAO BUENO DE OLIVEIRA ADV EMBGTE : 12516 GO - ALESSANDRA REIS 16310 GO - KATARINI OLIVEIRA BRANDAO DESPACHO : F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 O ACORDO ONDE O EXEQUENTE CONCEDE PRAZO PARA QUE O DEVEDOR CUMPRA A OBRIGACAO, O FEITO EXECUTIVO DEVE SER SUSPENSO PELO PRAZO ACOR DADO, PODENDO, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA TRANSACAO, NA FORMA D O PARAGRAFO UNICO DO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL, RETOMAR O SEU CURSO. TAL MEDIDA PREVISTA PELO LEGISLADOR VISA A EVITAR UM NOVO AJUIZAMENTO DE DEMANDA EXECUTIVA COM O NAO CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 . ISSO PORQUE AS NORMAS DE CUNHO PROCESSUAL TEM APLICACAO IMEDIAT A AOS PROCESSOS EM CURSO, INCLUSIVE AQUELAS DEMANDAS AJUIZADAS AN TES DA PUBLICACAO DA LEI QUE IMPLEMENTOU TAL CONDICAO DE PROCEDIB ILIDADE. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SE PRONUNCIOU SOBRE A QUE STAO NO JULGAMENTO DO RESP 1.374202/RS: "PROCESSUAL CIVIL. EXECUC AO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZACAO PROFISS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 009). (G.N.) A REDACAO ANTERIOR DO ALUDIDO DISPOSITIVO LEGAL DIZI A QUE A PRESCRICAO ERA INTERROMPIDA PELA CITACAO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR. A JURISPRUDENCIA TEM ENTENDIDO, FACE A VEDACAO DE APLIC ACAO RETROATIVA DA MODIFICACAO TRAZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 118/ 2005, QUE TAL INCISO, APESAR DE REVOGADO, VALE PARA AS EXECUCOES FISCAIS INICIADAS ANTES DA CITADA ALTERACAO.