Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DESCUIDAR-SE DE SEUS DEVERES PROCESSUAIS, NOTADAMENTE QUANTO AOS PRAZOS, EIS QUE AS PARTES DEVEM-SE RESPEITO RECIPROCO, E DEVEM RE SPEITO A ESTE JUIZO. A CONDUTA PROCESSUAL DA LITIGANTE ENQUADRA-S E, A OLHOS VISTOS, NO DISPOSITIVO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AR T. 267, II" SOME-SE A ISSO O FATO DE QUE NAO SO A EXEQUENTE FICOU CERCA DE DOIS ANOS COM O PROCESSO EM CARG

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 6096-11.2011.8.09.0134 24 EMBARGOS DE TERCEIRO DIVINA MARIA MARTINS PAULO ROBERTO ELIAS CARDOSO MARCIA RIBEIRO ELIAS ADV EMBTE : 113254 MG - AFRA GONCALVES DA LIBERTACAO ADV EMBDO : 7609 GO - BERTOLDO FELIX NETO 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : A UTOS N: 6096-11.2011.809.0134 VISTOS ETC. CONSIDERANDO A

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 COES FISCAIS, CUJOS FUNDAMENTOS SE ADEQUAM PERFEITAMENTE A QUALQU ER PROCESSO DE EXECUCAO: PROCESSUAL CIVIL. INERCIA DA EXEQUENTE. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO DE OFICIO. POSSIBILIDADE. MATERIA DEC IDIDA NO RESP 1.120.097/SP (ART. 543-C DO CPC). EXECUCAO FISCAL Q UE TRAMITA EM COMARCA DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O ORGAO DE R EPRESENTACAO JUDICIAL DA FAZENDA NACIONAL

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 S. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 06 DE MARCO DE 2019. FLAVI O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54130-85.2009.8.09.0134 ( 200900541304 ) AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERIDO : SERGIO DE TAL REQUERENTE : MARCIO SERGIO OLIVEIRA ADV REQTE : 27516 GO - JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS DESPACHO : CONSIDERANDO A INERCIA DA PARTE AUTOR

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NAO SO A EXEQUENTE FICOU CERCA DE DOIS ANOS COM O PROCESSO EM CAR GA, MAS TAMBEM POR NAO TER REALIZADO QUALQUER DILIGENCIA UTIL NA PERSECUCAO DO CREDITO TRIBUTARIO". 3. HAVENDO A INTIMACAO PESSOAL DO REPRESENTANTE DA FAZENDA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E P ERMANECENDO ELE INERTE, CABE AO JUIZ DETERMINAR A EXTINCAO DO PRO CESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, POR ABANDO

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 GUNDA TURMA, JULGADO EM 20/09/2016, DJE 10/10/2016) O ENTENDIMENT O E O MESMO FIRMADO EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO QUE DIZ REPEITO ESPECIFICAMENTE AS EXECU COES FISCAIS, CUJOS FUNDAMENTOS SE ADEQUAM PERFEITAMENTE A QUALQU ER PROCESSO DE EXECUCAO: PROCESSUAL CIVIL. INERCIA DA EXEQUENTE. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO DE OFICIO. POS

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : VISTOS ETC. CONSIDERANDO A INERCIA DA PARTE AUTORA A INTIMACAO DE FLS. 112, BEM COMO A INTIMACAO PESSOAL DE FLS. 117 E 142, IMPOESE A EXTINCAO DO FEITO EM VIRTUDE DO ABANDONO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRE DESTACAR QU E, NADA OBSTANTE SE TRATE DE EXECUCAO, SAO APLICAVEIS SUBSIDIARIA MENTE AS DISPOSICOES RELACIONADAS

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 IREITO DE UM PROCESSO CELERE E EFICAZ: A TODOS NO AMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SAO ASSEGURADOS A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITA CAO. PONDERE -SE QUE NAO PODE A FAZENDA PUBLICA, COM SEUS PRIVILEGIADOS PRAZOS PROCESSUAIS (EM QUADRUPLO PARA CONTESTAR, EM DOBRO PARA RECORRER ), DESCUIDAR-SE DE SEUS DEVERES PROCESSUAIS,

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 M 2012, A EXECUTADA ADERIU A PROGRAMA DE PARCELAMENTO, O QUAL FOI RESCINDIDO EM 10/2/2013. A UNIAO MANIFESTOU-SE NOS AUTOS EM 2/2/ 2015, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DA EXECUCAO FIS CAL, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO (FI. 69). CONFORME BEM CONSIGNADO PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE "A ATITUDE DA FAZENDA PUBLICA, INEGA VELMENTE, VIOLA TODO E QUALQUER DIREITO DO CON

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 145039-10.2004.8.09.0051 ( 200401450397 ) AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CML EXECUTADO : JAJ ADV EXEQTE : 11818 GO - FABIO CARRARO DESPACHO : PROTOCOLO N: 145039-10.2004.809.0051 VISTOS ETC. CONSIDERANDO A I NERCIA DA PARTE AUTORA A INTIMACAO DE FL.256 BEM COMO A INTIMACAO DE FLS. 261, IMPOE-SE A EXTINCAO DO FEITO EM VIRTUDE DO ABANDONO ,