Seção II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 APONTADO. É O RELATÓRIO. DECIDO. CONHEçO DOS EMBARGOS, UMA VEZ Q UE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBIL IDADE. EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, SABE-SE QUE OS E MBARGOS DE DECLARAçãO CONSTITUEM RECURSO DE RíGIDOS CONTORNOS PRO CESSUAIS, CONSOANTE DISCIPLINA O ARTIGO 535 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGINDO-SE, PARA SEU ACOLHIM

Seção II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 çãO CONSTITUEM RECURSO DE RíGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSOANT E DISCIPLINA O ARTIGO 535 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGINDO-S E, PARA SEU ACOLHIMENTO, QUE ESTEJAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LE GAIS DE CABIMENTO, SITUAçãO NãO VISLUMBRADA NA HIPóTESE DOS AUTOS . O FATO DE A PARTE CONCORDAR OU NãO COM OS FUNDAMENTOS DA DECISã O, NO QUE TANGE AO VALOR DO DEPó

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2264 INTIMAÇ¿O. SÚMULA Nº 410/STJ. JURISPRUDÊNCIA. SENTIDO DO ARESTO EMBARGADO. SÚMULA Nº 168/STJ. 1. A prévia intimaç¿o pessoal do devedor constitui condiç¿o necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigaç¿o de fazer ou n¿o fazer. Súmula nº 410/STJ. 2. Embargos de divergência indeferidos liminarmente em virtude da consonância entre o acórd¿o embargado e a jurisprud�

Seção II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 OB O ARGUMENTO DE QUE O PAGAMENTO DEVE SER FEITO PELA PARTE REQUE RIDA/EXECUTADA. CONHEçO DOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE. EM QUE PESE M OS ARGUMENTOS DA EMBARGANTE, NãO VISLUMBRO NA SENTENçA FUSTIGAD A OS VíCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAçãO CONSTITUEM RECURSO DE R

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 EXEQUENTE : JOSE MARIA DOS SANTOS EXECUTADO : MONTE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV EXEQTE : 266745 SP - LOW SIDNEY PAULINO ADV EXECDO : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA DESPACHO : DESPACHO/DECISAO DETERMINO QUE O CREDOR, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIA S, INDIQUE DE FORMA CORRETA ONDE ENCONTRA-SE O ERRO DA CONTADORI A , JA QUE A PETICAO APRESENTADA APENAS MENCIONA QUE O C

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3194 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Execução Fiscal em: 25/05/2021---REQUERIDO:INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS INA LTDA. REQUERENTE:A UNIAO. Processo n? 0000792-21.2009.8.14.0018 SENTEN?A Embargos de Declaração Vistos. Trata-se de Embargos de Declara??o opostos pelos impetrados ? sentença de fls. 23/24, sob a alega??o, em apertada síntese, de omiss?o.