Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ONVERTENDO-SE A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. ANTE O EXPOSTO , CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCELO MARTINS DA SILVA EM P RISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERAD A, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CPP. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA CONSIGNANDO 4/05/2033 CO

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO : 438964-59.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1492 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUNIOR CARLOS DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201404389649 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JUNI OR CARLOS DE BRITO - D E S P A C H O - I - ANTE OS DOCUMENTOS DE FLS. 19/23, PROMOVA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. II- AP OS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICA E A DEFES

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MARIVALDO PEREIRA SANT O S, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART 3 66 C/C 312, DO CPP RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI ST ICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERAD A , NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DO PENA EM LIVRAMENTO CONDICIONAL PERANTE OS AUTOS DA EXECUCAO PE NAL N 200303199649. VALE RESSALTAR QUE A PRISAO PREVENTIVA, COMO ESPECIE DE PRISAO CAUTELAR, DEVE ESTAR FUNDADA NO FUMUS COMISSI D ELICTI, OU SEJA, EM INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, BEM COMO NO PERICULUM LIBERTATIS, QUE TRADUZ QUALQUER DAS HIPOTE SES PREVISTAS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 INDICIADO : EMANUEL FELIPE FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO EMANU EL FELIPE FERREIRA RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI STICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERAD A, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 A RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLICA. ASSIM, PRESE NTES OS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 312 DO CPP, TENHO POR INCA BIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO, (ART. 310, III, DO CPP), POSTO QUE PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECR ETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA EM FACE DA PERICULOSIDADE DA SUA CONDUTA E A EVIDENTE REINCIDENCIA, SENDO DEV

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 , HC 34960-5/217, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJ 363, DE 26/06/200 9). NESSAS CIRCUNSTANCIAS, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLIC ACAO DA LEI PENAL, HEI POR BEM DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DE LI NCOLN DE OLIVEIRA MELO, JHENIFER MOREIRA LAURINDO E WANESSA APARE CIDA DA SILVA, PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO II, C/C ARTIGOS 312 E 313, INCISO

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE CARLOS DA COSTA VITIMA : DANIEL EUSTAQUIO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI STICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERAD A

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 EM QUE SE FAZ NECESSARIO GARANTIR A ORDEM PUBLICA E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, POIS O INDICIADO PRATICOU CRIME DE FURTO, ASSIM COMO , E INVESTIGADO PELO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, E INCLUSIVE TEM MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM ABERTO CONFORME INFORMADO PELA AU TORIDADE POLICIAL. PORTANTO, ENTENDO QUE A

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AR SE JUSTIFICARA ENQUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AU TORIZADORES, OU SEJA, PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU R EDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIG O 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6