33 resultados encontrados para processual for alterad - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 TO. POIS BEM. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O CRIME INVESTIGA DO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO INDICIADO POSSUI PENA MAXIMA SUPER IOR A 04 (QUATRO) ANOS. DESSE MODO, O CASO DOS AUTOS PERFAZ UMA D AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO AR T. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OUTRO LADO, A PRISAO CAUT ELAR TEM CARATER PROVISORIO, TENDO COMO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 INGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL. RESSALTE-SE AINDA, QUE CONFORME DEPOIMEN TO DA TESTEMUNHA FRANCISCO ALVES E DA VITIMA, O AUTUADO AGIU DE M ANEIRA EXTREMAMENTE VIOLENTA, TENDO AGREDIDO FISICAMENTE A VITIMA DE DIVERSAS FORMAS, CHEGANDO ATE MESMO A QUEBRAR UMA DAS COSTELA S DA MESMA. ALEM DISSO, A TRANCOU EM CASA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 RIGUAR REITERADAS DENUNCIAS ACERCA DO TRAFICO DE DROGAS E DE CRIM E AMBIENTAL NO ENDERECO MENCIONADO. ESCLARECEU QUE AS DENUNCIAS I NFORMAVAM QUE UM HOMEM CONHECIDO COMO TEIXEIRA CULTIVAVA VARIAS P LANTAS DE MACONHA EM SEU QUINTAL, BEM COMO GUARDAVA MUITOS PASSAR OS SILVESTRES PRESOS EM GAIOLA. SALIENTOU QUE AS DENUNCIAS TAMBEM DIZIAM QUE HAVIA MOVIMENTACAO SUSPEITA NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 E A PRISAO PREVENTIVA, COMO ESPECIE DE PRISAO CAUTELAR, DEVE ESTA R FUNDADA NO FUMUS COMISSI DELICTI, OU SEJA, EM INDICIOS DE AUTOR IA E PROVA DA MATERIALIDADE, BEM COMO NO PERICULUM LIBERTATIS, QU E TRADUZ QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. QUANTO A AUTORIA DELITIVA, HA INDICIOS DE QUE A INVESTIGADA TENHA PRATICADO O CRIME EM TEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PREVENTIVA, QUE VISA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A REGULAR INSTRUC AO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, ESTA SUBORDINADA A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NO CASO EM EXAME, AMBOS OS INDICIOS ESTAO DEMONSTRADOS. O ACUSADO, POR S UA VEZ, ENCONTRA-SE EM LUGAR IGNORADO, DE ACORDO COM A CERTIDAO D E FLS. 227, COLOCANDO EM RISCO A INSTRUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DROGAS. RESSALTE-SE QUE, CONFORME DEPOIMENTO DO CONDUTOR DA PRISA O EM FLAGRANTE, NO DIA DOS FATOS, UMA EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS D A GENARC, DERAM CONTINUIDADE A INVESTIGACAO JA INICIADA ANTERIORM ENTE ACERCA DE TRAFICO DE DROGAS QUE SUPOSTAMENTE ACONTECIA NO ES TABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO BAR DO ZE LUIZ, TENDO COMO PRO PRIETARIO O AUTUADO. O CONDUTOR RELATOU Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ESSO PENAL, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTR UCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTO RIA. RESSALTE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO I, DO CPP, REFERIDA PRISAO AINDA SERA ADMITIDA NOS CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 E DETERMINADO QUE TODOS DEITASSEM NO CHAO. FRISOU QUE O INDIVIDU O QUE ESTAVA COM A ARMA A DISPENSOU NO MOMENTO EM QUE SE DEITOU N O CHAO, POREM A MESMA FOI LOCALIZADA PELOS POLICIAIS. DESTACOU QU E UM TERCEIRO INDIVIDUO, O AUTUADO IDEVAL, COM A CHEGADA DA EQUIP E POLICIAL TENTOU EVADIR-SE DO LOCAL PULANDO O MURO, POREM FOI CO NTIDO E PRESO. POR FIM, O CONDUTOR DA PRISAO AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DENUNCIA. ALEM DO MAIS, O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR IGNORADO, COLOCANDO EM RISCO A DEVIDA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA L EI PENAL. POSTERIORMENTE, NAO SENDO POSSIVEL IDENTIFICAR O LOCAL PARA SUA CITACAO OU SEU ATUAL PARADEIRO, FOI DETERMINADA SUA CITA CAO POR EDITAL, ENTRETANTO, AINDA ASSIM, O ACUSADO DEIXOU DE APRE SENTAR DEFESA NOS AUTOS, ASSIM, IMPONHO A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 MEDIDA CAUTELAR. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS ELEM ENTOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBSERVO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA PEREMPTORIAMENTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLO GO O PRESENTE AUTO. INICIALMENTE VERIFICO QUE O AUTUADO RAPHAEL M OURA VITOR FOI POSTO EM LIBERDADE, DESSE MODO P