1.642 resultados encontrados para processual for alterada - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 245015-88.2013.8.09.0175 818 ACAO PENAL PAULO ANTONIO GOMES INACIO DA SILVA 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS ADV VIT : 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA DESPACHO : AUTOS N 818/13 (201302
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 COMO A PRISAO TAMBEM DEVE SER MANTIDA PARA GARANTIR A APLICACAO D A LEI PENAL, DADA A POSSIBILIDADE CONCRETA DE FUGA, UMA VEZ QUE E STE JA CONSTAVA MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO PELO JUIZO DE CAIAPONIA/GO JUSTAMENTE PELO FATO DE QUE ELE ABAND ONOU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. OUTROSSIM, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA TAMBEM ENCONTRA-SE AUTORIZADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ===============================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 163367-86.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 517 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAF VITIMA : YCVMR DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISãO EM FLAGRANTE EM PRISãO PREVENTIVA, RESSALTANDO, PORéM, QUE ESTA TEM POR CARACTERíSTIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS N: 201600153423 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O INQUE RITO POLICIAL, FOI ENTREGUE A ESTE JUIZO. SENDO POSITIVA, ARQUIVE M-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GUAPO, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. RI TA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54994-80.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NATHANIEL CORREA VITIMA : INCOLUMIDADE PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 CARTA PRECATORIA NOS AUTOS N 201301065417, COM AS BAIXAS DE ESTIL O E ANOTACOES NECESSARIAS, APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO NA REFERIDA ACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 02 DE JUNHO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 155592-09.2013.8.09.0017 141 ACAO PENAL MATEUS ALVES DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 IMINAIS ACOSTADA AS FLS. 37/42, QUE OS INDICIADOS TEM PRATICADO O UTRAS CONDUTAS CRIMINOSAS. PORTANTO, NA ANALISE QUE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, R EPUTO SER A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 , ESTA PRESENTE O PERICULUM LIBERTATIS SENDO NECESSARIO MANTER O AUTUADO SOB CUSTODIA, CONVERTENDO SUA PRISAO EM PREVENTIVA, PORQU E PRESENTES OS SEGUINTES REQUISITOS: A) GARANTIA DA ORDEM PUBLICA , POIS PELA PROPRIA NATUREZA DO DELITO, ALEM DO MAIS, PERCEBE-SE, DE IMEDIATO, QUE A PRISAO PARA GARANTIA DE ORDEM PUBLICA NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 LAGRADO ICARO VINICIUS DOS SANTOS POSSUI UM MANDADO DE PRISAO EM ABERTO NA COMARCA DE CERES-GO. RESSALTE-SE AINDA QUE OS POLICIAIS NO MOMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE REALIZARAM A APREENSAO DE VARI OS VEICULOS E OBJETOS, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 24. ASSIM, HA RAZOES CONCRETAS PARA A SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO, EIS QUE NESTE MOMENTO E IMPRESCINDIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERENTE : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL REQUERIDO : DISTRITO FEDERAL ADV REQTE : 37226 GO - ALINE THOMAZ FERREIRA 35630 DF - SUHELEN APARECIDA DE CASTRO E FREITA ADV REQDO : 22063 DF - RICARDO SUSSUMU OGATA DESPACHO : DESPACHO EM VIRTUDE DA VOTACAO DOS EDITAIS DE PROMOCAO/REMOCAO, R EMETAM-SE OS AUTOS AO MEU SUBSTITU