Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOME NTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE M ANDADO DE PRISAO E ENCAMINHE A AUTORIDADE COMPETENTE. NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 14 DE MARCO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO DOCUMENTO

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. DON IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA NR. PROTOCOLO : 387740-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIVIANE VALERIA DE SOUZA SILVA ACUSADO : AURELIO BATISTA DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RES

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 UE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESF AVOR DA RE, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 18/07/2026. G OIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. WILTON MULLER

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON COIMBRA GUIMARAES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WE LLINGTON COIMBRA GUIMARAES, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI P ENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QU E ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 OLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2015 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO S ARTIGOS 399 E 400 DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL ALTERADO PELA LE I 11.719/2008. EM ATENCAO AO OFICIO DE FL. 101, EXPECA-SE NOVO OF ICIO AO 14 NRPTC DE LUZIANIA, NOS MOLDES DO OFICIO DE FL.78. EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO. OFI

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 .R.I. APOS, DESAPENSEM-SE, TRASLADANDO-SE COPIA DESTA DECISAO PAR A OS AUTOS PRINCIPAIS. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS A NOTACOES E BAIXAS. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 04 DE MARCO DE 2015. SY LVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74161-14.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DALVAN ALVES DO AMARAL VITIMA : O ESTADO D

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 223266-67.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOEL SOARES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 312 DO CPP E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JOEL SOARES DA SILVA RESSALTO, QUE A PRISA O PREVENTIVA POSSUI COMO CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STAN TIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 N O FEITO, INDEPENDENTE DA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA CUMPRID A, SENDO QUE, QUANDO FOR DEVOLVIDA, SERA CARREADA AO FEITO POSTO IS TO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO O INTERESSE EM OUTRAS DILIGENCIAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CASO HAJA REQU ER IMENTO DE DILIGENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, JUNTE-SE AOS AUTOS A

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA D O AUTUADO, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQ UER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 OUTROS INTIME-SE O DR. SAULO CARVALHO DAVID, OAB-GO 3537, DEFENS OR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI AS (DPE-GO)- PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS EM RELACAO AO ACUSA DO JOAO PAULO ROSA DE OLIVEIRA. NO TOCANTE AO ACUSADO BRENO HUGO LUIS DE OLIVEIRA , CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL.676, DET ERMINO QUE SEJA INTIMADO DO TEOR DA SENTENCA