1.642 resultados encontrados para processual for alterada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 SIM, DIANTE DO MODO DE EXECUCAO DO CRIME, TENDO O AUTUADO, ACOMPA NHADO POR UM ADOLESCENTE, ASSALTADO AS VITIMAS, RESTA EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE DESTE. DESTA FEITA, CERTO E QUE, UMA VEZ SOLTO, O AUTUADO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA NOVAS PRATICAS DEL ITIVAS. ADEMAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILAS GOMES SOBRINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO : 201501553547 DESPACHO CONSIDERANDO MUTIRAO A SER REALI ZADO POR ESTA MAGISTRADA, ANTECIPO A AUDIENCIA PARA O DIA 31 / 03 /2016, AS 15 : 30 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PRO VIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO EM TEMPO HABIL.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 SILVéRIO SOUSA 2º JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49061-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO FRANCISCO ALVES VITIMA : JEFFERSON SILVA DE MORAES DESPACHO : . DESSE MODO, CONVERTO A PRISãO EM FLAGRANTE EM PRISãO PREVENTIVA, RESSALTANDO, PORéM, QUE POR SUAS PRóPRIAS CARACTERíSTICAS, PODERá SER REVISTA A QUALQUER MOMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANESSA SILVA LEMES ACUSADO : JOAQUIM DOUGLAS CORREIA DA SILVA DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM O ACUSADO PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 200936-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DIOGO SOARES SANTIAGO ADV REQTE : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PREVENTIVA, COM E O CASO DESTES AUTOS. ADE MAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELEC IDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SERIAM SUFICIENT ES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 283141-93.2017.8.09.0006 2228 FLAGRANTE/INQUERITO GABRIEL GONCALVES COSTA O ESTADO CRISTINA AZEVEDO MOREIRA DESPACHO : PROFERIDA DECISAO QUE HOMOLOGOU O PRESENTE AUTO DE FLAGRANTE. RESUMO: CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO GABRIEL GONCALVES COSTA EM PRISAO PREVENTIVA, A QUAL PODERA SER REVISTA A QUALQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 TIVA, EM FACE DO INDICIADO ANDRE PEREIRA DE SOUZA, RESSALTANDO, P OREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTI BUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PROVIDENCIE-SE A ALIMENTACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NDIMENTO QUE A PRISAO CAUTELAR PODE SER DECRETADA PARA GARANTIA D A ORDEM PUBLICA POTENCIALMENTE OFENDIDA, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE: REITERACAO DELITIVA, PARTICIPACAO EM ORGANIZACOES CRIMINOSAS, GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA, PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENT E1, OU PELAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE PRATICADO O DELITO (MODUS OPER ANDI). PORTANTO, NA ANALISE QUE E POSSIVEL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 DESPACHO : "(...) RESTA PREJUDICADA A APRECIACAO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DE FLS. 02/04,DIANTE DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. (...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 53863-48.2013.8.09.0175 : 176 : ACAO PENAL : HUGO DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA PAZ PUBLICA ACUSADO : ADRIELLE COSTA DOS SANTOS DENILVIA ASSIS DE FREITAS JEFFERSON ADRIANO NUNES DO