417 resultados encontrados para processual foram explicadas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 IDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFEREC IDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDI DAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESS ARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 03 DE MAIO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 76917-09.2014.8.09.0175 : 295 : ACAO PENAL : LECIA FERREIRA DA HORA MELO ANA REGINA FONTES COSTA COLETIVIDADE ACUSADO : THAYANE PEREIRA DE CASTRO EDNALDO SILVA BARRETO KELIO SANTANA DOS SANTOS KEDSON PEREIRA DOS SANTOS ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSAD O, QUAIS SEJAM: A) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10 (DEZ ) DE CADA MES, PELO PERIODO DE DOIS ANOS, INICIANDO EM JULHO/2018 ; C) NAO SE EMBRIAGAR EM PUBLICO; D) NAO PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 207538-33.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TANIA LIMA DO NASCIMENTO ACUSADO : MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N. 2012.0207.5384 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NA PROLA CAO DA SENTENCA NAO FOI OBSERVADO QUE A DEFESA ESCRITA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 B/GO 5.788 ADVOGADA NERITON CHARLES ALVES DA SILVA VITIMA NR. PROTOCOLO : 178022-60.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : LEIDINALVA SOUSA VIANA OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2015.0178.0225 INFRACAO PENAL: ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL ACUSA D O: ANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ORA CONSTITUIDA DR. PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS OAB/GO N 1 7.340 (INTIMADA F. 237). ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: PROCEDA-SE A DEVIDA QUALIFICACAO DA ACUSADA , NO SPG, CONFORME COPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE F. 31. SOLI CITE-SE AO JUIZO DEPRECANTE A IMEDIATA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATO RIA INTIMATORIA DA ACUSADA DE F. 238. COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO NOGUEIRA DANTAS VITIMA : MARIA MARTINS DANTAS ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : INTIMO O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA NOS TERMOS DO ART 422 DO CPP A APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENARIO NO MAX IMO DE 5 (CINCO) NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 206614-51.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1087 NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 5386-4, AGENCIA 4864-X, BANCO DO BRASIL, DE TITULARIDADE DE SUELY MARIA MONTEIRO, ATE O DIA 10/01/2017, E AS DEMAIS NO MESMO DIA D OS MESES SUBSEQUENTES, O QUE FOI ACEITO PELA OFENDIDA. DESTA FEIT A, COM AQUIESCENCIA MINISTERIAL, DELIBEROU A MM JUIZA MANTER O BE NEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, FICANDO O ACUSADO, DESDE JA, INT IMADO PARA RETOMAR O COMPARECIMENTO MENSAL EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 EFERIMENTO DESTE PEDIDO A MEDIDA QUE SE IMPOE. ADEMAIS, ENTENDO S UFICIENTE AS MEDIDAS ACIMA DETERMINADAS. ADVIRTA-SE O AUTOR DO FA TO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ACIMA DETERMINADAS IMPORTA RA NO PAGAMENTO DE MULTA QUE FIXO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENT OS REAIS) POR INFRACAO, ALEM DE QUE PODERA ENSEJAR A DECRETACAO D E SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACH AVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DI REITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUI ZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPAR ECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZAR