417 resultados encontrados para processual foram explicadas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 .874. PRESENTE, AINDA, O DR. RODRIGO FLEURY CARDIM, OAB/GO 31.890 , ACOMPANHANDO O REPRESENTANTE DA EMPRESA VITIMA, O SR. HAROLDO L UIZ DE ARAUJO CUNHA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUN HA ARROLADA NA DENUNCIA HAROLDO LUIZ DEARAUJO CUNHA (REPRESENTANT E DA EMPRESA VITIMA), CONFORME MIDIA ANEXA, NA AUSENCIA DO ACUSAD O, VEZ QUE AFIRMOU TER RECEIO DE REPRESAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, EM CARATER EXCEPCIONALISSIMO, COM FUNDAMENTO NOS PRINCIPIOS DA RAZOA BILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADO S ESPECIAIS FEDERAIS (10.259/01) MODIFICOU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM LEI PARA CONCESSAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 VENDO A POSSIBILIDADE, AINDA QUE MINIMA, DE OCORRER A CONSUMACAO DE FURTO, NAO MERECE ACOLHIDA A TESE DE CRIME IMPOSSIVEL POR INEF ICACIA ABSOLUTA DO MEIO, FICANDO RECHACADOS OS PLEITOS SUSTENTADO S PELA DEFESA TECNICA. A RESPEITO DA QUESTAO, OBTEMPEROU, AINDA, QUE A ABSOLVICAO SUMARIA SO E CABIVEL QUANDO FOR EVIDENTE A EXIST ENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIAN IA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSI NADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS A CUSADOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS DEFENSORES: JOSE MILTON VECH IATO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 VA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIG O SECRETARIO DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADO. FEITO O PREG AO, CERTIFICOU O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO RAFAEL BO RGES ROCHA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ICO ILICITO DE DROGAS POSSUI CONSEQUENCIAS GRAVISSIMAS, COMO A PR OLIFERACAO DAS DROGAS, O AUMENTO IMENSURAVEL DA VIOLENCIA E CRIMI NALIDADE EM GERAL NO PAIS, DE MODO QUE A LIBERDADE DO SUSPEITO RE PRESENTA FUNDADO PERIGO A SOCIEDADE EM GERAL, PRINCIPALMENTE ENTR E OS JOVENS E AS SUAS MAZELAS NA SOCIEDADE. MERECE DESTAQUE O AUM ENTO SIGNIFICATIVO DO NUMERO DE PROCESSOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PIR ES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO WELLISON PEREIRA SANTOS, ACOMPANH ADO DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DA DEFENSORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 OZART BRUM SILVA, E O ACUSADO SEBASTIAO CLAYTON SOARES, ACOMPANHA DO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. NICANOR JOSE JUNIOR, OAB/FO 18.25 7; BEM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO DO DENUNCIADO ORIVALDO LOPES D A COSTA, DR. ALISSON DENNER ANDRADE ALVES, OAB/GO 41.959. AUSENTE O ACUSADO ORIVALDO LOPES DA COSTA, O QUAL NAO RESIDE MAIS NO END ERECO INFORMADO NOS AUTOS (FL. 211), NO ENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201500295625 ACUSADO: LEANDRO TEIXEIRA CARDOSO __________________ __________________________ AOS TRES (03) DIAS DO MES DE MARCO (03 ) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE G OIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201401863781 ACUSADOS: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, MARCOS JOHNNY PEREIRA DA SILVA, FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E MESSIAS ALVES DOS SANTOS _____________________ ___________________________ AOS CATORZE (14) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE