Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3201 para o dia 22 de setembro de 2020 às 16 horas. Renovem-se os atos processuais necessários. Int. - ADV: SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP) Processo 1500125-03.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUAN MATOS SIQUEIRA - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao réu.

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 437 A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 10/11/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:A. J. S. F. . Autos: 0009030-41.2020.8.14.0051 Ação Penal de Competência do Júri DECISÃO INTERLOCUTÃRIA 1.     R.H.;      2. Determino que seja dado baixa na distribuição do Inquérito Policial;      3. Nesta oportunidade verifico o preenchimento de todos os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3861 Sentença - Urbana (Art. 48/51) - Celina da Silva de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente do ofício recebido informando sobre a implantação do benefício, fls. 36/44. - ADV: FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)

Publicações Judiciais I ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas rejeitá-los, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de março de 2013. MARCIO MORAES 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016687-81.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.016687-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVO

Seção I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA : GOIÂNIA IMPETRANTE : : IZABELLA CAMPOS MAIA IMPETRADO : SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5303891.83.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5303891.83.2016.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetr

Seção I ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO I DECISAO 62 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 crimes em análise, vez que, consoante demonstrado, praticou os fatos delituosos. MANUTENÇÃO DAS PENAS IMPOSTAS NA SENTENÇA. Se as sanções foram fixadas dentro de justa e correta avaliação das circunstâncias judiciais

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 IAMENTO PARA AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 174-88.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TSA VITIMA : OE ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201400001743 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DE GOIAS, EM ATENCAO AO TEOR DO ART. 601, DO CODIG O PROCESSUAL PENAL,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 2661 Advogado(s): SENTENÇA Vistos Trata-se de Termo Circunstanciado para apuração de crime de menor potencial ofensivo, em que houve, antes do oferecimento da denúncia, o pedido de retratação da persecução penal. Deveras, há nos autos a manifestação de vontade da suposta vítima de que não deseja mais ver criminalmente processado o suposto autor do fato em apura

Seção III ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 SUBMETê-LOS, à JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JúRI DESTA COMARCA 47 NO QUE CONCERNE AO CONFINAMENTO ACAUTELATóRIO DOS ACUSADOS, REPUTO PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISãO PREVENTIVA ELENCADA NO ARTIGO 312 DO DIGESTO PROCESSUAL CRIMINALDE GARANTIA DA ORDEM PúBLICA (ACUSADOS EXTREMAMENTE VIOLENTOS, IRRASCíVEIS, QUE VEM SE REVELANDO PERIGOSOS à COMUNID

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 232770-28.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : IP SP MENOR : JFSF DESPACHO : AUTOS N 437/2014 PROTOCOLO N 201402327700 NATUREZA: APURACAO DE A TO INFRACIONAL DESPACHO CONSI